A Prefeitura de Divinópolis vai intensificar, nos próximos dias, a fiscalização do comércio ambulante na região central da cidade. A ação será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac) e tem como objetivo garantir a livre circulação de pedestres e o uso adequado dos espaços públicos.
Segundo a administração municipal, a medida foi adotada após o recebimento de diversas denúncias sobre a ocupação irregular de calçadas e outros espaços públicos. De acordo com a Prefeitura, a situação tem prejudicado a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança de quem circula pela região.
As equipes da Semac vão percorrer os principais pontos do Centro para orientar comerciantes que estejam utilizando áreas públicas de forma irregular. A orientação será para que eles adequem a ocupação às normas previstas na legislação municipal.
Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis serão orientados a desocupar os espaços ocupados indevidamente. Se a determinação não for cumprida, poderão ser aplicadas as medidas administrativas previstas em lei.
A Prefeitura informou ainda que a fiscalização será contínua e destacou que a colaboração dos comerciantes é importante para conciliar a atividade econômica com o direito da população de utilizar os espaços públicos com segurança, acessibilidade e conforto. A administração afirmou que a iniciativa faz parte das ações para manter a ordem urbana e promover uma cidade mais organizada.
