O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) pode mudar de nome em breve após o projeto de lei que transforma a instituição em Universidade Tecnológica Federal avançar no Senado.
O plenário irá votar a transformação em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). O Campus V, sediado em Divinópolis, já atua com ensino superior desde 2008 com os cursos de Engenharia Mecatrônica, Design de Moda e Engenharia de Computação.
Ainda não há data para a votação, mas o projeto tramita em regime de urgência, com prazo de 45 dias. Caso aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula.
De acordo com a proposta, as novas universidades terão autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar — e serão vinculadas ao Ministério da Educação.
Entre suas finalidades estão a oferta de cursos de graduação e pós-graduação, a formação de professores para o ensino técnico e a oferta de educação profissional de nível médio e cursos de formação continuada. Também deverão desenvolver pesquisa aplicada e atividades de extensão voltadas à inovação tecnológica e ao atendimento da sociedade.
Como vai funcionar o CEFET após a mudança de nome?
O projeto garante a transferência automática de cursos, alunos, unidades e recursos das instituições atuais para as novas universidades, sem prejuízo acadêmico ou administrativo.
Também assegura a redistribuição de cargos e funções, mantendo a continuidade das atividades e a estrutura de pessoal.
Além disso, o texto prevê que a implantação será regulamentada pelo Ministério da Educação. A pasta deverá adotar as medidas necessárias para a organização das novas instituições.
Os reitores deverão ser nomeados pelo presidente da República, logo após consulta à comunidade acadêmica.
Fonte: Agência Senado
