Divinópolis ganhou visibilidade nacional e nas redes sociais a respeito da situação dos moradores de rua que são encontrados diariamente em diversos pontos da cidade. Nesse sentido, o vereador Matheus Dias (Avante), solicitou por meio da Comissão de Participação Popular da Câmara de Divinópolis, a realização de uma Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (10), para analisar os atuais serviços que são ofertados pelas instituições de acolhimento, e demais ferramentas fornecidas pelo município para amparar as pessoas em vulnerabilidade.
Ao longo de 2025, o tema em torno das pessoas que vivem em situação de rua, foi muito discutido em diversas reuniões comunitárias como por exemplo as que acontecem toda quarta-feira, às 07h30 na Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – (Acasp). O assunto de interesse social e público atingiu esferas ainda maiores após uma reportagem em rede nacional sobre a possibilidade de outras prefeituras estarem enviando moradores de rua para cidades vizinhas que contam com maior estrutura assistencial para atendê-los. Por esses, e outros motivos o vereador Matheus Dias sentiu a necessidade de mostrar para a população todos os serviços que o município oferece para acolher as pessoas em vulnerabilidade hoje em Divinópolis. “De acordo com os dados estatísticos, atualmente o Brasil tem cerca de 358 mil pessoas em situação de rua, o levantamento mais recente foi feito pelo Observatório de Políticas Públicas da UFMG. Nos últimos dez anos houve um aumento 582,7% número da população que encontra-se em situação de rua. Até 2015 os número eram pouco mais de 52 mil pessoas. Esse aumento de pessoas morando nas ruas demanda ações efetivas voltadas para o atendimento e acolhimento dessas pessoas que são marcadas por profunda vulnerabilidade social causadas por rupturas familiares, dificuldades de inserção no mercado de trabalho, problemas de saúde mental, dependência química e falta de acesso a direitos básicos”, analisou o vereador.
Sobre todos os aspectos pontuados pelo vereador Matheus Dias, a audiência pública é o momento em que todos tem a oportunidade de discutir soluções concretas, além de identificar fragilidades do sistema e construir diretrizes que asseguram a dignidade no atendimento as pessoas em situação de rua dentro do que é possível ser feito respeitando a legislação vigente.
Logo de início, os técnicos da
Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS que executam os
atuais serviços em Divinópolis e praticam as abordagens junto aos
moradores de rua, apresentaram um panorama das ferramentas que o
município oferece como acolhimento, atendimento à saúde,
tratamentos aos dependentes químicos, reinserção ao mercado de
trabalho entre outros tipos de abordagens. Atualmente o SEMAS conta
com mais de 50 funcionários direcionados aos atendimentos das
pessoas em situação de rua. De acordo com Leonardo Gomes – Gerente
de Parcerias da SEMAS, somando todos os Termos e recursos provindos
para a assistência social desde 2018 mais de R$ 7 milhões de reais
já foram captados.
Representando o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas –
COMAD, João Cândido, destacou que, “nunca antes houve uma gestão
tão empenhada em trabalhar na abordagem das pessoas em situação de
Rua, garantindo assistência, acolhimento e dignidade para essas
pessoas”.
LIMPEZA
Outra pasta que trabalha em conjunto nessas abordagens é a SEMSUR,
e segundo o Secretário Rodrigo Assis, o órgão tem a função de
apoiar na limpeza, retiradas de resíduos, e na revitalização das
vias e locais onde as pessoas se instalam. “Nosso intuito é de
manter as vias públicas limpas e desobstruídas para a segurança da
população, por isso, trabalhamos em parceria com os técnicos da
assistência social”, explicou Rodrigo Assis.
SEGURANÇA PÚBLICA
O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel
Alexsandro de Souza, aproveitou o ensejo para destacar sobre o
trabalho de acompanhamento da Polícia com relação as pessoas em
situação de rua. “Sobre esse contexto que estamos debatendo hoje,
posso garantir que o treinamento da tropa é feito de forma muito
mais humanizada, qualificando os profissionais de segurança pública
para apoiar as instituições e entidades em suas ações e abordagens.
É importante pontuar que a PM está disponível de forma fácil e ágil
através do 190 para trabalhar de forma conjunta no combate a
criminalidade, mas também em ações que contribuem na qualidade de
vida da população, além do aumento na sensação de segurança. Nem
tudo conseguimos resolver sozinhos, por isso, é feito esse trabalho
de forma integrada”, reforçou o comandante.
SAÚDE
Já para a realização dos atendimentos voltados a área da saúde, os
técnicos da Semusa apresentaram o serviço denominado “Consultório
na Rua” que vem sendo oferecido desde janeiro de 2023 para garantir
acesso e condições dignas de saúde aos moradores de rua. Nesta
modalidade, estão atuando 1 enfermeira, 1 dentista, 1 técnico de
enfermagem, 1 saúde básica e 1 assistente social que vão em loco
para identificar as necessidades de saúde das pessoas em
vulnerabilidade.
SAÚDE MENTAL
Abrindo as discussões no quesito da saúde mental, Divinópolis conta
com a unidade III do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial,
coordenado por Wanderson Teixeira que também participou do debate
na Câmara dos Vereadores. “No CPAS III cuidamos de adultos com
transtornos mentais, e há muitas situações de moradores de rua que
estão passando por esses transtornos e também são atendidos pela
nossa equipe, porém, é importante ressaltar que é um tratamento
opcional e não pode ser realizado de forma compulsória”, destacou o
servidor público.
EX-MORADORES DE RUA
Durante a Audiência Pública, também foi aberta a palavra para
população presente no debate que tivesse o interesse de contribuir
com o assunto, na ocasião dois ex-moradores de rua fizeram seus
relatos sobre a mudança de vida que tiveram ao sair da situação de
vulnerabilidade. Um dos beneficiários do CAPS e demais Casas de
Acolhimento aproveitou para exemplificar sobre a importância dessas
ferramentas sociais que facilitam a retirada de quem mora na rua e
realmente deseja mudar de vida criando responsabilidade sob sua
própria vida.
A presidente da Comunidade Terapêutica Pérolas, Lidiane Martins da Silva, também foi moradora de rua e relatou na audiência sua trajetória de vida enquanto estava nas ruas, até sair da dependência e mudar de vida com dignidade e a recuperação. “Pra mim que já vivi em situação de rua por muitos anos, estar aqui hoje como Presidente de uma comunidade terapêutica, participando dessa audiência, é uma oportunidade que todos os cidadãos deveriam aproveitar. Só assim temos conhecimento dos equipamentos, ferramentas, serviços, atendimentos e tipo de acolhimentos os moradores podem buscar para mudar de vida. Entendo que atualmente, Divinópolis é uma cidade ‘rica’ em estrutura assistencial que não existia na minha época enquanto moradora de rua”, frisou.
A Audiência Pública contou com a presença do Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar – Tenente Coronel Alexsandro de Souza; dos Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; técnicos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA; técnicos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; representantes do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD; representantes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS; representantes da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública – (Acasp), e também dos representantes de comunidades terapêuticas e casas assistenciais. Além dos vereadores Welington Well (Progressistas), Washington Moreira (Solidariedade), Ney Burguer (Novo), Josafá Anderson (Cidadania), Walmir Ribeiro (PL), Wesley Jarbas (Republicanos), Hilton de Aguiar (AGIR) e Israel da Farmácia (Progressistas).
