A Câmara de Divinópolis rejeitou um pedido de audiência pública para discutir a construção de um aterro sanitário na região do Complexo da Ferradura. O Legislativo sugeriu a realização após às eleições municipais.
No dia 16 de julho, houve uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o assunto, com a participação de moradores, representantes da Prefeitura e parlamentares de Divinópolis.
Após a repercussão na ALMG, o vereador Flávio Marra (PRD) pediu à Câmara para a realização de uma audiência pública no município. Porém, o presidente da casa, Israel da Farmácia (PP), negou a proposta alegando que seria durante o período eleitoral.
Na justificativa, Israel afirma que após análise da procuradoria, “qualquer evento sobre a égide do Poder Legislativo pode ser interpretado como ato de campanha, e que poderia comprometer a integridade e a imparcialidade das instituições”.
No documento, o presidente da Câmara ainda sugere que a discussão aconteça após às eleições, marcadas para o dia 6 de outubro, para que não haja mal-entendidos.
Lohanna se posiciona a favor da audiência
A deputada Lohanna (PV), pediu mais atenção da Câmara Municipal de Divinópolis, com relação a possibilidade de implementação de um aterro sanitário e uma Unidade de Valorização de Resíduos (URV) na cidade. A parlamentar se pronunciou nesta quarta-feira (14/08), após a Câmara de Divinópolis se negar a receber uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto.
A parlamentar, que foi a vereadora mais votada da atual legislatura, estranhou a atitude da Câmara, ao alegar, proximidade com o período eleitoral, para negar a Audiência Pública, proposta, a pedido da população, pelo vereador Flávio Marra (PRD) e assinada pelo vereador Lauro (PDT). “O presidente da Câmara, que eu quero acreditar que não está atendendo aos serviços, à vontade, ao desejo do Prefeito Gleidson Azevedo (Novo), proibiu a realização da Audiência Pública, dizendo que poderia ter um risco de utilização eleitoral do espaço da Câmara, isso não existe! Se os parlamentares ficassem proibidos de exercerem a sua função de fiscalização, de legislação, a gente teria nosso mandato suspenso no período eleitoral”.
Lohanna lembrou que quando era vereadora, participou da CPI da Educação durante o período eleitoral, por isso acredita que a resposta da Câmara de Divinópolis é insuficiente. “Inclusive a CPI da Educação foi finalizada durante o período eleitoral, enquanto eu era vereadora e fui relatora da CPI. Além disso aqui na Assembleia a gente tem várias audiências que aconteceram no período eleitoral, questionando o Governo do Estado e que provam que esse argumento não se sustenta”, destacou.
Defendendo transparência, e assegurar que os direitos e interesses dos moradores locais sejam devidamente considerados e respeitados, além de se verificar os impactos ambientais e sociais da obra, Lohanna pede que a Câmara atenda ao pedido da população. “Faço aqui um apelo público para que a Câmara de Divinópolis não vire as costas para sua obrigação, de discutir como líder da região Centro-Oeste, os impactos dessa questão e o peso que a gente tem ao decidir, a área, a tarifa, e qual vai ser o modo de gestão desse lixo de 33 municípios”.
