O vereador Edsom Sousa participou do Programa Bom Dia Divinópolis, na rádio Minas 104,1. Na ocasião, ele fez um balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano e comentou sobre o projeto de lei de sua autoria, sobre o IPTU, aprovado na Câmara Municipal.
O projeto foi aprovado no dia (18/07), passa de dois para cinco, os melhoramentos construídos ou mantidos pelo Poder Público a serem observados em relação ao IPTU.
De acordo com o parlamentar, quando se observar a inexistência de qualquer um dos cinco melhoramentos será considerado o valor de lançamento de IPTU ao da Cota Básica Única e Social – R$ 25,02.
O vereador mandou um recado para o Prefeito Gleidson Azevedo durante entrevista. “Foi aprovado na Câmara, esse projeto que tem um cunho social importante para a cidade. Para vetar um projeto, deve-se analisar se o veto é total ou parcial. Quando é parcial não tem jeito de votar porque é um projeto que vem com duas linhas. Se há o veto total, tem que ter justificativa. O projeto para ter o veto tem que ter dois pareceres. Nesse projeto de minha autoria, a Procuradoria da Câmara e os membros da comissão de Justiça, afirmaram que o projeto estava dentro da normalidade. O Prefeito não sabe ouvir, mas eu enviei para o Prefeito, 4 copos, um com gelo, um com adoçante, um com água e o outro com limão. Se ele souber ele faz uma limonada boa desse projeto”, explicou.
Ainda segundo Edsom, o projeto teve como inspiração entender que é extremamente justo que os locais em que concomitantemente não tem calçamento, abastecimento de água, esgoto sanitário, iluminação pública ou escola e posto de saúde próximos, que estes passem a pagar o valor de cota básica de IPTU de R$ 25,02; até que o Poder Público contemple estas melhorias.
