O acordo dias parados servidores avançou em Divinópolis após uma reunião entre a prefeita Janete Aparecida da Silva e representantes dos sindicatos da categoria. Segundo o Sintram e o Sintemd, os servidores participantes da greve não terão descontos salariais. Visto que façam a reposição das atividades conforme cronogramas definidos por cada setor.
- Principais destaques:
- Sindicatos afirmam que não haverá corte dos dias parados.
- Reposição será organizada por cada secretaria e pelas escolas.
- Prefeitura ainda afirma que a proposta será formalizada após análise.
- Audiência de conciliação na Justiça está marcada para 30 de julho.
O que prevê o acordo entre Prefeitura e sindicatos?
De acordo com os presidentes do Sintemd, Rodrigo Rodrigues, e do Sintram, Marco Aurélio Gomes, a reunião realizada na sexta-feira (17) resultou em um entendimento. Assim os dias parados durante a greve sejam compensados, sem desconto na remuneração dos servidores municipais.
Conforme o Sintram, os trabalhadores poderão utilizar o banco de horas para compensar o período de paralisação. Nos casos em que o servidor não possuir saldo disponível, a administração estudará outras formas de reposição, conforme a realidade de cada setor.
Como ficará a reposição na Educação?
Segundo Rodrigo Rodrigues, cada unidade escolar elaborará seu próprio calendário de reposição. Portanto garante o cumprimento da carga horária sem prejuízo aos estudantes e respeitando o direito constitucional de greve dos profissionais da Educação.
Greve teve início por causa da reforma do Diviprev
A paralisação dos servidores municipais começou em julho como forma de protesto contra a aprovação da reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis (Diviprev). Os profissionais da Educação iniciaram a greve no dia 3 de julho, enquanto os demais servidores aderiram ao movimento em 6 de julho.
No dia 13 de julho, a categoria decidiu suspender a greve em assembleia, mantendo o estado de greve e convocando uma nova paralisação para o dia 6 de agosto, quando os servidores voltarão a discutir os rumos do movimento.
Conciliação na Justiça continua marcada
Apesar do avanço nas negociações, duas ações judiciais sobre o movimento grevista continuam em tramitação na segunda instância, ambas relacionadas ao dissídio coletivo. A primeira audiência de conciliação está marcada para o dia 30 de julho.
Segundo Marco Aurélio Gomes, os sindicatos chegarão à audiência com as negociações bastante avançadas, já que a prefeita teria se comprometido a oficializar o entendimento até quarta-feira (22).
Prefeitura afirma que proposta ainda será formalizada
Em nota oficial, a Prefeitura de Divinópolis informou que recebeu as propostas apresentadas pelos sindicatos e confirmou que elas tratam da compensação dos dias não trabalhados, incluindo a reorganização do calendário escolar. Entretanto, o Executivo ressalta que o documento ainda será analisado e que a formalização do acordo dependerá de consenso entre as partes.
Por fim, administração municipal acrescenta que permanece aberta ao diálogo para garantir a continuidade dos serviços públicos, preservar os direitos dos servidores e cumprir as obrigações legais. Mais informações sobre o direito de greve e as normas aplicáveis ao serviço público podem ser consultadas na Constituição Federal de 1988.
