A cidade de Divinópolis está sem Conselho Municipal de Saúde. Essa informação foi confirmada pelo Poodcast Pauta Quente, realizado pelo Sistema MPA de Comunicação. O mandato da atual diretoria terminou no dia 31 de dezembro. De acordo com o regimento do Conselho agora é necessária uma nova eleição.
Segundo Warlon Carlos Elias que agora deixa de ser presidente para presidir a comissão eleitoral seu mandato terminou em agosto de 2022. Como o regimento proíbe o processo de troca em ano eleitoral o mandato foi estendido até o último dia do ano. Como a eleição ainda não ocorreu a cidade está sem o Conselho constituído.
Sem a presença de um presidente o Conselho Municipal de Saúde fica impedido de aprovar projetos e ações, como o Plano Municipal de Saúde. A falta do órgão deliberativo pode impedir até mesmo a liberação de emendas parlamentares.De acordo com o Warlon a expectativa é de que o processo eleitoral seja concluído em 2 meses.
O Ministério Público de Minas Gerais foi acionado para avaliar se a comissão eleitoral terá legalidade para aprovar pautas até a definição de um novo presidente, porém até o momento ainda não deu um parecer sobre o questionamento. Desta forma as discussões em torno do uso do orçamento da saúde estão suspensas, assim como as plenárias.
Veja o poodcast na íntegra:
