Foram 60 mil atendimentos desde que a iniciativa foi criada em 2011
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para a 9ª edição do programa “Direito a Ter Pai 2021”. A campanha, que ocorre de forma anual, tem como objetivo ser uma ponte no reconhecimento de paternidade/maternidade.
De acordo com a DPMG, os solicitantes devem ficar atentos ao período de inscrição, que vai do dia 20/09 a 22/10. Belo Horizonte e mais 55 municípios do estado participam da iniciativa, que ao longo das edições realizou cerca de 60 mil atendimentos. Todo o serviço é gratuito e abrange exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.
Aos solicitantes, é necessário a comprovação da ausência do nome do pai ou mãe da certidão de nascimento. Em virtude da pandemia da Covid-19, alguns locais os atendimentos serão realizados de forma remota e outros presencial.
Documentos exigidos para inscrição:
- Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
- Documento pessoal com foto;
- Comprovante de endereço;
- Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;
- Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.
Reconhecimento espontâneo
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
Na sessão, o defensor ou defensora elaborará o Termo de Reconhecimento e tomará as providências para a averbação da certidão de nascimento do filho com a inclusão da informação quanto à identidade do pai ou da mãe.
As informações são da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Foto: divulgação/DPMG
