O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) de Divinópolis recorreu oficialmente à Câmara Municipal para mediar um grave impasse com a prefeitura que vem travando negócios e gerando fortes prejuízos ao setor imobiliário local. Os corretores alegam prejuízos. O motivo do conflito é a base de cálculo utilizada pelo município para a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo a categoria, o Executivo municipal tem ignorado os valores reais registrados nos contratos de compra e venda. Portanto a administração pública tem estipulado taxas sobre avaliações arbitrárias que superam de forma expressiva os preços praticados pelo mercado.
Cobrança inflada gera desistência de compradores
De acordo com as regras tributárias vigentes em Divinópolis, a prefeitura aplica uma alíquota de 2,5% de ITBI sobre o valor da transação do imóvel. No entanto, ao inflar artificialmente a avaliação dos bens, o município eleva drasticamente o custo final do imposto a ser pago pelo comprador.
Em resumo o problema persiste há mais de oito meses. O resultado tem sido um efeito cascata de prejuízos:
- Para os cidadãos: surpresas desagradáveis com taxas acima do orçamento, que muitas vezes forçam a desistência da compra.
- Para os corretores: perda de vendas consolidadas e paralisação do mercado imobiliário local.
Vereador Josafá Anderson intermedia negociações
Para buscar uma solução técnica e consensual, o conselho dos corretores solicitou a intervenção do vereador Josafá Anderson. O parlamentar assumiu o papel de mediador e está articulando uma reunião de urgência entre representantes do setor imobiliário e a equipe técnica da Prefeitura de Divinópolis.
A expectativa é que o encontro ocorra ainda esta semana. O objetivo central da reunião é restabelecer critérios justos e realistas de avaliação imobiliária, garantindo que o imposto retorne aos patamares legais e o mercado local volte a operar sem entraves.
