A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), informa que, na data de ontem (27/5), data marcada no chamamento, compareceram 31 pessoas que entregaram toda documentação para estarem aptos ao comércio informal, durante a realização da Divinaexpo 2022.
As pessoas que compareceram entregaram a documentação solicitada para a inscrição no credenciamento destinado a autorização de uso de espaço público para exploração comercial de venda de gêneros alimentícios e bebidas prontos para consumo imediato, na modalidade de comércio informal, popularmente chamando de “comércio ambulante”, durante os dias da festa.
No dia 26 foram abertas as inscrições para trabalhadores informais poderem trabalhar na avenida Paraná nas proximidades do Parque de Exposições. Nesta oportunidade 51 pessoas se inscreveram. A entrega da documentação aconteceu ontem (27/5) com encerramento às 17h30, nesta oportunidade 31 pessoas compareceram.
Toda tramitação seguirá a legislação vigente tendo como contrapartida para utilização do espaço o credenciado, a cobrança a taxa estabelecida no Código Tributário Municipal, pela Lei Complementar 044/1997, Art. 152, que é 0,10 da UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) por metro quadrado ocupado.
No dia 30 de maio, às 16h, acontecerá a reunião com os credenciados e representantes das secretarias municipais envolvidas neste processo, para alinhamento final. Nesta reunião será entregue ao credenciado o termo já assinado, com informações sobre o local a ser ocupado, as normas a serem seguidas, bem como a entrega das taxas a serem pagas.
Segue a lista dos autorizados para o comércio ambulante na
Divinaexpo:
Andrielly
Gherardi Dias Oliveira
Antônia
Santos
Arthur
Vitor Oliveira
Cesar
Oliveira Brito
Cintia
Aparecida Araújo
Crisangela
Santos Souza
Cristiane
Elaine Silva
Daniel
Domingos Pinheiro
Daniela
Alves Krull Figueiredo
Elizamar
dos Santos Cardoso
Esterlane
da Silva Gonçalves
Geralda
Alves Martins
Gustavo
Henrique Nunes Xavier
Gustavo
Mendes de Abreu
Henrique
Gonçalves Dias
Jacqueline
Gambogi Cantinho Silva
José
Marcelo
Letícia
Carvalho Gomes Lopes
Luana
Geraldina Martins Ferreira
Luci
Coutinho da Silva
Luiz
Henrique da Silva
Maria Aparecida da Silva
Meire Marta Rosa
Milene de Souza Prudêncio
Raphael Douglas de Araújo
Renata Iris Pedrosa Borges
Rinaldo Hudson Mendonça
Vanilda Gonçalves Cordeiro
Vanucy Gomes de Oliveira
Vilson Krull Figueiredo
Yago Allan de Faria
