O vídeo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso contar dois fatos que ocorreram…”, e é interrompido por uma pessoa pedindo que ele responda só o que o magistrado perguntar.
Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu tô (sic) falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar direito”.
No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa. “(…) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (…) encaminho o presente ofício, (…), para apuração dos fatos em relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do TJMG.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos trabalhos.
Manifestações
Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram ontem para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de autoridade”.
Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa”.
Por sua vez, a Amagis, que representa os juízes mineiros, disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e desconstruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região”. A nota foi publicada no domingo no site da Amagis. A entidade afirma que o vídeo mostra o pai de um réu investigado por tentativa de homicídio e que as imagens foram editadas. Leia na íntegra:
“A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região.
A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.
Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis, deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça.
Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao CNJ.
O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de impunidade na região.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2019
fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/04/16/interna-brasil,749835/cnj-manda-justica-apurar-caso-de-juiz-que-grita-com-testemunha-em-vide.shtml