O vídeo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a
testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso
contar dois fatos que ocorreram…”, e é interrompido por uma pessoa
pedindo que ele responda só o que o magistrado
perguntar.
Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do
juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras
coisas diz “Cala a boca que eu tô (sic) falando. Olha o modo que o
senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus
funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se
esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que
a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar
direito”.
No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto
Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da
imprensa. “(…) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo
Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado
atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (…)
encaminho o presente ofício, (…), para apuração dos fatos em
relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria
Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da
apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do
TJMG.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso
pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância
sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos
trabalhos.
Manifestações
Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram ontem
para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade,
definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao
procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas
as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de
autoridade”.
Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a
atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha,
“agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o
exercício do direito de defesa”.
Por sua vez, a Amagis, que representa os juízes mineiros,
disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e
desconstruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de
João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à
criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério
Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região”. A
nota foi publicada no domingo no site da Amagis. A entidade afirma
que o vídeo mostra o pai de um réu investigado por tentativa de
homicídio e que as imagens foram editadas. Leia na
íntegra:
“A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) vem a
público contestar e repudiar tentativa de constranger e descontruir
a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João
Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à
criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério
Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e
região.
A leviana campanha está sendo feita pelas redes sociais e
foi iniciada dois meses após uma audiência na qual deferiu pedido
feito pelo Ministério Público Estadual de prisão de réu em caso de
tentativa de homicídio e de histórico envolvimento em outras
ocorrências delituosas. Sem quaisquer compromissos com a verdade e
contexto, editaram e divulgaram vídeo de parte da audiência com o
pai do réu, quando o magistrado precisou agir com rigor para evitar
manobras e tentativas de obstrução da Justiça e da ação do digno e
correto promotor Rodrigo Augusto Fragas de Almeida.
Dois meses depois, após recurso da defesa do réu à segunda
instância, a decisão do juiz foi confirmada pelo Tribunal de
Justiça de Minas Gerais. Ante à falta de argumentos sustentáveis,
deram o início, a partir daí, a essa caluniosa campanha.
A Amagis condena a espúria tentativa de intimidação e de
difamação do trabalho sério do magistrado e fará sua defesa pública
e até jurídica, se necessário. Tanto é assim que, em nenhum
momento, formalizaram quaisquer reclamações da atuação do
magistrado junto à Corregedoria do Tribunal ou ao Conselho Nacional
de Justiça.
Em toda sua trajetória judicante de mais de 10 anos, e em
todas as comarcas nas quais serviu, o juiz Rodrigo Braga Ramos teve
atuação impecável, pautada no fiel cumprimento das leis e da
Constituição Federal. Não há, nunca houve, quaisquer atitudes ou
decisões que o desabonem junto à Corregedoria de Justiça ou ao
CNJ.
O Ministério Público da Comarca e o comando da Polícia
Militar são testemunhas do trabalho dedicado e vocacionado do
magistrado, reafirmado pela queda dos índices de criminalidade e de
impunidade na região.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2019
fonte:
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/04/16/interna-brasil,749835/cnj-manda-justica-apurar-caso-de-juiz-que-grita-com-testemunha-em-vide.shtml
