O projeto que prevê aumento no valor de multas ao transporte coletivo continua sendo plano de discussão na Câmara Municipal de Divinópolis. A proposta oi enviada ao Legislativo pela prefeitura. Na justifica o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) disse que o aumento no valor de multas é uma forma de exibir mais qualidade no serviço prestado.
Desde o inicio da tramitação o projeto tem enfrentado a resistência da categoria. Os profissionais do transporte coletivo procuraram os vereadores para alegar que a penalidade é paga por eles, desta forma o aumento das multas só vai penalizar os trabalhadores. A matéria altera a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros e amplia a multa para descumprimentos de normais contratuais, regulamentadoras ou complementares.
O que a o profissionais tem questionado não é o pagamento pela infração, mas sim o aumento abusivo. Em alguns casos o valor da autuação sairá de R$ 194,04 para R$ 582,12 por infração. Os valores são superiores ao praticado pelo Código de Trânsito Brasileiro, hoje de R$ 88,38 a R$ 293,47. Os motoristas pedem que o projeto seja revisto.
As infrações citadas na lei falam de problemas freqüentes no exercício da função como: letreiro errado, atraso no horário e desvio de rota. Segundo o vereador Flavio Marra (PATRI), a Câmara está disposta a negociar com o município para encontrar um valor justo. Caso contrario o parlamentar disse que os vereadores poderão alterar a proposta através de emendas.
