A Justiça de Santa Catarina condenou a 79 anos, sete meses e seis dias de prisão um homem que se apresentava como pai de santo e teria usado a suposta autoridade religiosa para praticar abusos sexuais contra sete mulheres. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele afirmava estar incorporado por entidades e oferecia às vítimas um procedimento chamado de “ritual do sexo”. A maior parte dos crimes ocorreu entre 2022 e 2025.
O nome do condenado não foi divulgado. A sentença reúne 18 crimes atribuídos a ele. São 13 condenações por violação sexual mediante fraude, cometidas contra seis mulheres, e cinco por importunação sexual, relacionadas a uma única vítima.
Segundo o MPSC, o homem se aproximava de mulheres que atravessavam períodos de fragilidade emocional. A partir das dificuldades relatadas por elas ou das condições que apresentavam, ele associava os problemas a supostas questões espirituais ou a enfermidades. Essa abordagem, conforme a acusação, permitia que ele estabelecesse uma relação de confiança com as vítimas.
Depois de construir essa posição de autoridade, o condenado afirmava que a solução para os problemas dependeria de rituais de natureza sexual. Conforme descrito no processo, os atos poderiam ser praticados diretamente com ele ou com entidades que dizia incorporar. A justificativa religiosa era apresentada como parte necessária de um suposto procedimento de cura ou de resolução das dificuldades enfrentadas pelas mulheres.
O processo aponta que a condição de pai de santo foi utilizada para conferir credibilidade às explicações dadas pelo homem. Dessa forma, as vítimas eram levadas a acreditar que os atos sexuais tinham finalidade espiritual e faziam parte de um ritual. A acusação sustenta que o convencimento ocorreu por meio de fraude, já que as mulheres não teriam sido informadas de que estavam sendo submetidas a uma prática abusiva.
Crimes reconhecidos na sentença
A violação sexual mediante fraude é relacionada, no caso, às situações em que as vítimas teriam sido induzidas a praticar atos sexuais por meio de engano. Os 13 crimes dessa natureza foram reconhecidos em relação a seis mulheres.
Já os cinco crimes de importunação sexual envolvem uma vítima. Segundo os fatos descritos pelo MPSC, ela teria sido submetida a ato de natureza sexual sem consentimento. A sentença considerou, ao todo, sete vítimas e 18 crimes.
Os episódios ocorreram principalmente no intervalo entre 2022 e 2025. Conforme a denúncia, o comportamento atribuído ao homem se repetiu com diferentes mulheres: ele relacionava situações de sofrimento emocional ou de saúde a supostas causas espirituais e, posteriormente, propunha os chamados rituais sexuais.
A quantidade de crimes reconhecida no processo resultou na pena total de 79 anos, sete meses e seis dias de prisão. A condenação reúne as acusações relacionadas às seis mulheres apontadas como vítimas de violação sexual mediante fraude e à mulher envolvida nos crimes de importunação sexual.
Condenado também deverá indenizar vítimas
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o homem pague R$ 15 mil a cada vítima por danos morais. O valor será acrescido de correção monetária e juros. A indenização foi estabelecida em razão dos prejuízos provocados pelos abusos descritos no processo.
O MPSC foi responsável por apresentar a denúncia que deu origem à ação penal. A decisão reconheceu a existência de sete vítimas e responsabilizou o condenado pelos 18 crimes apontados na acusação.
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