Uma trabalhadora doméstica de 63 anos foi resgatada em BH após mais de três décadas de trabalho sem salário, registro ou direitos trabalhistas para uma família chefiada por um advogado. A mulher realizava tarefas como cozinhar, limpar a casa, cuidar de crianças, idosos e animais, em troca de moradia e alimentação precárias.
Durante o período, não tinha jornada definida, descanso em finais de semana, feriados ou férias. Dormia em um quarto pequeno e sem ventilação adequada, vestia roupas usadas dos empregadores e sofria violência psicológica e assédio moral.
A situação foi classificada como trabalho análogo à escravidão, com base em jornada exaustiva, condições degradantes e trabalho forçado.
Mulher resgatada em BH recebe ajuda
A operação, conduzida por auditorias do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Militar, iniciou em fevereiro e culminou com o resgate em abril. A vítima, em estado de vulnerabilidade (sem familiares, baixa escolaridade e problemas de saúde), foi encaminhada a uma instituição de acolhimento, onde recebe assistência médica, psicológica e social.
“Esse caso em si chamou muita atenção porque a família empregadora era chefiada por um advogado, e esse advogado nada fez ao longo desses mais de 30 anos para resguardar os direitos trabalhistas dessa trabalhadora doméstica. Isso indignou ainda mais a equipe de fiscalização“, detalhou Cynthia Saldanha, auditora fiscal do trabalho.
O caso viola convenções internacionais de direitos humanos, como as da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Ministério Público prepara ação civil pública contra os responsáveis. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas via Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho.
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