Entrevista Jornal O Tempo
Em uma entrevista concedida ao Jornal O Tempo, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, informou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), será alvo de um pedido de impeachment se não anunciar um acordo, até a próxima sexta-feira (15), para quitar dívida de mais de R$ 1 bilhão que acumulou com os municípios durante o mês de janeiro.
Os prefeitos ficaram revoltados após o Governo de Minas divulgar que teve um superávit de mais de R$ 4 bilhões nos dois primeiros meses do ano. “Se o governo não der uma solução prática para isso até sexta, dentro desse acordo para devolver o que ele confiscou no mandato dele e parcelar, mesmo que a longo prazo, o que Pimentel confiscou, aí nós vamos ter que dar sequência àquilo que decidimos em assembleia (dos prefeitos) lá em janeiro, que é entrar pedido de impeachemt na Assembleia”, disse Julvan.
A estimativa da entidade é que as administrações municipais deixaram de receber no governo de Zema R$ 1,046 bilhão, sendo R$ 528 milhões de ICMS e outros R$ 514 milhões de IPVA. A gestão de Pimentel, no total, não depositou R$ 12,3 bilhões de verbas para as cidades – R$ 6,578 bilhões de ICMS.
Na última terça-feira (13), a Agência Minas, portal do governo do Estado, divulgou
o superávit no primeiro bimestre o que, para Julvan Lacerda, “jogou gasolina na fogueira”. ”Agora nós temos a prova de que o governo não paga porque não quer. Está descumprindo a lei por mera afronta à legislação. Porque se não tem recurso
para pagar já é uma ilegalidade, mas ele tendo superávit está fazendo caixa com o
dinheiro dos municípios. Isso é grave”, destacou.
De acordo com o presidente da AMM, seria tratada na reunião a extinção do decreto 47.296, de novembro de 2017, que instituiu no Estado o chamado Comitê da Crise. Na prática, esse colegiado define para onde vai cada centavo que entra nos cofres estaduais. E, desde que ele entrou em vigor, ainda na gestão de Fernando Pimentel (PT), começou a falta de repasses constitucionais para as prefeituras mineiras. “Acho que ontem, por conta de um fogo amigo dentro do governo, publicou uma reportagem falando que o governo teve superávit nesses 60 dias, inclusive 48% maior do que o superávit do mesmo período do ano passado. Realmente no mês de janeiro existe uma arrecadação maior por causa do IPVA, que dá um aporte de recursos. Então, ele confiscou R$ 1 bilhão dos municípios para fazer caixa, superávit.
Isso é um crime. Então, viemos aqui para denunciar isso hoje. Mas eles desarticularam a comissão, não deram quórum para não deixar a gente denunciar
o que está acontecendo no Estado”, afirmou ressaltando que a AMM ainda não está cobrando dívida de parcerias.
Julvan Lacerda destacou os prefeitos aceitam a proposta do Executivo de começar a pagar a dívida deixada por Fernando Pimentel a partir do ano que vem.
O líder do bloco da base de governo no Legislativo, Gustavo Valadares (PSDB), afirmou que em uma reunião ontem com o governador o primeiro assunto colocado em pauta foi o débito das cidades. Sobre o impeachment, Gustavo Valadares disse que não vê a necessidade de se levantar esse assunto agora, mas que é uma posição pessoal de cada um. “Eu quero acreditar que pelos próximos 10, 15 dias, tenhamos uma solução para dívida contraída em janeiro com os municípios e com a revogação do decreto”, acredita.
