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Alguns postos de Divinópolis ainda mostram o imposto federal na NF; especialista responde

Postado em 11/03/2021 12:38

Diversos leitores do Portal MPA enviaram para a nossa redação recibos fiscais de abastecimentos de combustíveis feitos na cidade de Divinópolis onde a “notinha” contém a especificação do tributo federal sobre o produto vendido, abaixo mostramos uma dessas notas; um abastecimento de R$ 100,00 de gasolina efetuado hoje (11/03) em um posto no centro de Divinópolis:

No inferior da nota é possível ver o total de impostos (R$ 44,45) sendo que R$ 13,45 são indicados como tributos federais. Um advogado tributarista explicou que quando o imposto é zerado, a informação não deixar de aparecer automaticamente na nota emitida pelo posto, pois os sistemas são diferentes. “Não é porque está na nota é que está sendo cobrado porque o sistema não é ligado ao governo. O posto deveria desativar a opção no sistema”, afirma.

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Procurado para comentar o assunto, o Sindipostos explicou que Pis/Cofins não é recolhido pelos postos, pois o seu recolhimento acontece na refinaria. A entidade que representa os postos de combustível acrescentou que os dados no cupom fiscal são calculados automaticamente pelo sistema a título de informação para o consumidor. E afirma ainda que como a mudança ocorreu recentemente, alguns sistemas ainda não tiveram a tabela atualizada.

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