A prefeitura de Divinópolis sancionou uma lei que cria um programa voltado à pessoas em situação de rua que desejam voltar à cidade de origem. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros desta quarta-feira (26).
O projeto é do vereador Matheus Dias (Avante) e recebeu aprovação na Câmara de Divinópolis no dia 11 de agosto.
De acordo com o texto, o programa chamado ‘De Volta ao Lar’ irá oferecer transporte, suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, auxílio na emissão de documentos e acompanhamento social antes e durante o retorno. Além disso, a Assistência Social de Divinópolis poderá comunicar com os órgãos de outros municípios para acompanhar o suporte às pessoas amparadas.
As despesas serão custeadas pelo município, que poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas. O texto também prevê que Executivo irá regulamentar a lei para a aplicação.
“A iniciativa é um reconhecimento da dignidade inerente a cada ser humano e visa garantir seus direitos, reduzir sua vulnerabilidade e promover sua reinserção social, oferecendo meios para que a pessoa que se encontra excluída e desamparada possa retornar à sua cidade de origem onde poderá restaurar seus vínculos familiares e comunitários e encontrar melhores condições de vida“, disse Matheus Dias em justificativa ao projeto de lei.
