Chamar a atenção da sociedade brasileira para os direitos relacionados à gravidez e à saúde das mulheres durante o período gestacional: este é o principal objetivo do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, lembrados neste domingo, 28 de maio.
Segundo o coordenador da Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, Carlos Antonio da Silva, a mortalidade materna pode ser considerada uma das mais graves violações dos direitos humanos de mulheres, e um problema de saúde pública por ser evitável na maioria dos casos. “Esses óbitos refletem as condições de vida, as desigualdades sociais, a ausência ou a fragilidade de políticas sociais e leis que garantam os direitos de cidadania e de participação social. A redução desses óbitos ainda é considerada um desafio para os serviços de saúde, gestores e sociedade como um todo”, destacou o coordenador.
Em 2018, foi elaborado o Plano de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil em âmbito nacional, como um dos objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. O Estado de Minas Gerais colocou este plano como prioridade de governo. As diretrizes e estratégias do Plano são conduzidas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a finalidade de reduzir o número de óbitos maternos e infantis por causas evitáveis em todo o território estadual entre 2021 a 2023.
Dessa forma, o indicador que apresenta o número de óbitos maternos, tinha como meta reduzir o número de óbitos maternos em 2022 para até 102 casos. Houve 72 óbitos maternos declarados em Minas Gerais. Na macrorregião de Saúde Oeste, foram declarados seis óbitos maternos, sendo a segunda entre as macrorregiões de saúde do Estado, sendo que a macrorregião de Saúde Centro registrou 16 óbitos maternos, de acordo com o monitoramento do Plano de Enfrentamento.
Quanto ao perfil dos óbitos maternos da macrorregião de Saúde Oeste na série histórica de 2006 a 2023, de acordo com o Painel Temático de Mortalidade Materna do Estado de Minas Gerais, destaca-se que em relação à cor, a parda corresponde a 47% dos óbitos, a maioria dos óbitos ocorrem na faixa etária de 30 a 39 anos, 43% em mulheres que se declaram solteiras, e outros 45% dos óbitos ocorrem no puerpério. Os transtornos hipertensivos e hemorragias, neste caso, são as principais causas de morte materna.
A macrorregião de Saúde Oeste conta com 391 Equipes de Saúde da Família e 92 Unidades Tradicionais compondo a Atenção Primária à Saúde, prestando atendimento ao cuidado com a gestante, realizando o pré-natal de risco habitual e compartilhando o cuidado com a Atenção Especializada (AE), caso seja estratificada com risco gestacional.
Atenção especializada
Na região há dois Ambulatórios para o pré-natal de alto risco, referências para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todos municípios da macrorregião, que são os Centros Estaduais Ambulatoriais Especializados (CEAE), localizados em Santo Antônio do Monte e Campo Belo. Os CEAE realizam o atendimento para gestantes e puérperas em conjunto com as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) na modalidade interdisciplinar de atenção continuada, de acordo com as competências e atribuições, sendo um ponto essencial da rede de atenção.
Paralelamente aos CEAE, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), tem investido no fomento de serviços que atendem a média e alta complexidade, com prioridades para: Pré-Natal de Alto Risco, Criança de Alto Risco, Propedêutica do Câncer de Útero, Propedêutica do Câncer de Mama, Diabéticos e Hipertensos. Na macrorregião de Saúde Oeste, os quatro municípios com serviços de atendimento especializado recém contemplados são: Bom Despacho, Formiga, Itaúna e Pará de Minas, que receberão quase R$4 milhões de investimento Estadual anual (veja a deliberação 3993). Em Minas Gerais, serão mais de R$107 milhões em recursos para os ambulatórios especializados.
Atenção hospitalar
Atualmente, a macrorregião de Saúde Oeste possui 15 maternidades pactuadas para atendimento aos partos de risco habitual, distribuídas em todas as microrregiões de saúde, sendo duas maternidades para atendimento também aos partos de alto risco. Quando a rede hospitalar de leitos neonatais não é suficiente para atender às gestantes de alto risco na região, parte dos atendimentos está pactuada no município de Belo Horizonte, concentradas principalmente no Hospital Sofia Feldman. “É importante lembrar que nem todas as gestações consideradas como de alto risco demandam assistência ao parto de alto risco, assim como algumas gestações de risco habitual poderão demandar assistência ao parto de alto risco. Sendo assim, todas as gestantes sendo de risco habitual ou de alto risco deverão ser orientadas ainda durante o pré-natal sobre sua maternidade de referência, sendo orientada também a procurar a maternidade de risco habitual de referência a qualquer intercorrência”, destacou o coordenador da Atenção à Saúde da SRS Divinópolis, Carlos Antonio da Silva.
