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Divinópolis Clube será parceiro na fomentação do ICMS Esportivo

Postado em 01/05/2021 12:06

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas. O mecanismo busca possibilitar aos municípios buscar recursos para fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

Para participar, o município precisa possuir o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento (o que já ocorre em Divinópolis desde 2015). Para arrecadar mais recursos no ICMS Esportivo, o município precisa documentar e comprovar a realização de um maior número de eventos esportivos. Todos os tipos de eventos são passíveis de serem cadastrados, desde um evento realizado na cidade, até a participação de atleta de Divinópolis em eventos em outras cidades. Eventos em escolas, clubes, quadras particulares, em todas as modalidades, desde xadrez, damas, dança, até as mais populares, como o futebol, futsal, vôlei etc.

Nos últimos anos, Divinópolis vem figurando entre os top 30 do estado, arrecadando cerca de R$ 100 mil/ano. A meta da SEMEJ é melhorar este status, passando a pontuar mais e subir na classificação entre os top 20 ou quem sabe, top 10 do estado de Minas Gerais. Lembrando que são mais de 500 municípios participantes, lembram os gestores da Secretaria de Esportes Rinaldo “Xisto” Gontijo e Weslley Marcelo de Oliveira.

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Os recursos arrecadados com o ICMS Esportivo são depositados no Fundo Municipal de Esportes, e investidos na manutenção dos espaços públicos esportivos, na promoção de eventos esportivos e outras ações da SEMEJ e Conselho de Esportes. Portanto, quanto mais recursos, mais eventos e ações esportivas populares são promovidas.

Pensando no caráter social do ICMS Esportivo e ao apoio nas políticas públicas de esportes, o Divinópolis Clube vem somar, disponibilizando documentos de comprovação de seus eventos, como fotos, matérias jornalísticas, súmulas, relatórios, entre outros. “Nossos agradecimentos ao Presidente Mauro Célio de Melo Júnior, ao Gestor Sérgio Ricardo Bueno, e a toda equipe de esportes do Divinópolis Clube”, declara a Semej. 

E você, promove (ou conhece alguma entidade) que promove eventos esportivos na cidade? Ou é atleta e participa de eventos esportivos por este mundão afora? Vem somar você também! Entre em contato e nos ajude a ajudar! SEMEJ (37)3229.8194 ou (37)99977.7845. Ou pelos e-mails cmedivinopolis2014@gmail.com e esportes@divinopolis.mg.gov.br.

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