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Fim de benefício fiscal afetará setor de eventos e pode causar demissões

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O Governo Federal planeja terminar com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O benefício fiscal foi aplicado em 2021 para a recuperação do setor de eventos e turismo, o mais prejudicado pela pandemia de Covid-19.

A medida provisória nº 1202, publicada no fim de 2023, anuncia que o Perse tenha fim em entre abril de 2024 e janeiro de 2025. A sugestão do Ministério da Fazenda era beneficiar 43 atividades econômicas até o fim deste ano, sendo sete em 2024. Hotéis e restaurantes deixariam de ser isentos entre 2025 a 2026, segundo o “Valor Econômico”. A medida também exigiria a comprovação de redução de faturamento em 2020 e 2021 para que tivessem direito a isenção.

Desta forma, as empresas que trabalham em vários setores como hotéis, promoção de eventos, agências de viagens e estabelecimentos como casas de shows, temem grandes prejuízos.

O fim do benefício de forma imediata provocaria demissões em massa e fechamento de várias empresas. Várias entidades como a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) indicam que ainda estão no prejuízo e que poderão estar em déficit até 2027, data inicialmente prevista para o término do Perse.

Além disso, a medida poderá reduzir drasticamente os investimentos. Um exemplo seriam a realização de festivais com artistas de renome, principalmente, internacionais. Além disso, várias cidades turísticas seriam prejudicadas com a diminuição de visitantes.