A equipe jurídica da influenciadora digital Virginia Fonseca, de 27 anos, afirmou nesta quarta-feira que não há qualquer determinação judicial que limite sua permanência fora do Brasil a um período de 20 dias, desmentindo informações veiculadas por veículos de imprensa. A notícia de que a Justiça brasileira teria estabelecido tal restrição surgiu após uma reportagem do portal LeoDias, que indicou que Virginia não poderia permanecer no exterior por mais de três semanas, sob pena de medidas restritivas, incluindo a retenção de seu passaporte.
Segundo a assessoria de Virginia, a informação publicada pelo portal LeoDias é incorreta. Em nota enviada ao portal Splash, a equipe afirmou que “não existe qualquer decisão judicial que proíba Virginia Fonseca de permanecer fora do Brasil por mais de 20 dias, tampouco há qualquer pedido nesse sentido. A notícia atribui à Justiça uma determinação que jamais foi requerida ou proferida e, portanto, é falsa”. O advogado Dr. Sanderson, integrante da assessoria, criticou duramente a publicação, classificando-a como “um absurdo sem tamanho” e reforçando que “não há decisão ou pedido judicial nesse sentido”.
A reportagem também consultou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que informaram por e-mail que não podem fornecer detalhes de caráter sigiloso ou reservado por telefone. Além disso, não há registros nos autos da ação civil pública movida contra Virginia que indiquem qualquer proibição de sua permanência no exterior por mais de 20 dias.
A ação judicial, movida pelo MPDFT, trata de denúncias relacionadas à divulgação de apostas esportivas por Virginia Fonseca e uma plataforma de apostas, a Blaze. A promotoria aponta práticas abusivas na publicidade e busca uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da retirada de conteúdos considerados enganosos. O processo, aberto em 19 de junho, relata que as autoridades tentaram localizar Virginia em suas residências em São Paulo, Goiânia e Curitiba, porém ela não foi encontrada em nenhum desses endereços, o que consta na ação judicial.
O caso envolve ainda uma ação do MPDFT contra a plataforma de apostas Blaze, que também foi alvo de investigações por práticas consideradas abusivas, incluindo retenção de valores, bloqueio de contas e justificativas genéricas para essas ações. A plataforma foi alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), emitida em 22 de julho, que determinou a retirada de conteúdos publicitários considerados inadequados, além de proibir anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, bem como a sugestão de ausência de riscos de perdas. Em resposta à decisão, a Blaze afirmou que sua parceria com influenciadores, incluindo Virginia, é exclusivamente para divulgação institucional, destacando que não há cláusulas relacionadas a resultados financeiros dos usuários e que a empresa atua em conformidade com a legislação vigente.
