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Gerência Regional do Trabalho (GRT) de Divinópolis resgata sete trabalhadores, submetidos a condições degradantes de trabalho análogo à escravidão.

Postado em 03/12/2020 8:07

A Gerência Regional do Trabalho (GRT) em Divinópolis divulgou que resgatou sete trabalhadores em condições precárias de trabalho durante uma ação em uma propriedade rural do município de Formiga.

As diligências ocorreram no início do mês, quando os trabalhadores foram encontrados submetidos a condições degradantes de trabalho análogo à escravidão.

Durante a fiscalização realizada por três auditores fiscais do Trabalho da GRT Divinópolis, com apoio da Polícia Militar de Formiga, em propriedade rural de plantação de eucalipto e produção de carvão vegetal, verificou-se que os sete trabalhadores provenientes do município de Pedra Azul, no norte de Minas Gerais, estavam submetidos a péssimas condições de trabalho.

Segundo os responsáveis pela operação, os trabalhadores resgatados não dispunham de registro na Carteira de Trabalho, tiveram atraso no recebimento do salário, outros nem chegaram a ter os vencimentos pagos, não receberam Equipamentos de Proteção Individual(EPI’s), além de não terem ao seu dispor água potável e nem sanitários na frente de trabalho, sendo mantidos mantidos em péssimas condições de alojamento.

Em razão das irregularidades descritas, foi configurada a situação de trabalho degradante. Os trabalhadores tiveram seus vínculos formalizados pelo empregador, com posterior rescisão e quitação das verbas devidas. Os trabalhadores foram encaminhados ao município de origem e receberão Seguro-Desemprego especial devido, além de serem encaminhados para cursos de formação profissional.

O empregador, além de quitar as verbas trabalhistas devidas, responderá administrativamente perante o Ministério da Economia em relação aos autos de infração decorrentes das irregularidades apuradas, tendo seu nome inscrito na “Lista Suja do Trabalho Escravo”, que impede o recebimento de benefícios e subsídios estatais.

Não foi informado a identificação dos proprietários, por isso, a reportagem não conseguiu contato com eles. As informações acerca do resgate serão também encaminhadas a outros órgãos públicos para adoção de medidas cíveis e criminais cabíveis.

 

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