O fim da isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) pegou os consumidores de surpresa. A medida impacta sites como Shein, Shopee e AliExpress.
Por outro lado, a mudança é positiva para empresas nacionais que se sentiam prejudicadas na competição com e-commerces estrangeiros que passaram a atuar no Brasil.
As varejistas brasileiras acusavam as asiáticas de não pagar tributos, até então, a principal vantagem competitiva.
Por que o governo vai taxar Shein, Shopee e AliExpress?
A medida será tomada para combater a sonegação de impostos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A estimativa de representantes do setor é que a evasão fiscal por conta desse cenário gire em torno de R$ 14 bilhões anuais.
Além do fim da isenção, a medida provisória preparada pelo governo propõe ferramentas para viabilizar a efetiva fiscalização, ou seja, obrigatoriedade de declarações completas a antecipadas de importação, com identificação completa do exportador e do importador (as transportadoras também terão que prestar informações detalhadas sobre os produtos) e com multa no caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos.
O jogo virou para o varejo brasileiro
Nos últimos anos, e-commerces asiáticos abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com versões similares de produtos ou até mais baratos e, com isso, os consumidores passaram a comprar menos em varejistas brasileiras.
Mas agora o jogo virou e as empresas estrangeiras podem sofrer perdas relevantes.
A notícia é positiva, principalmente para Magazine Luiza (MGLU3) e Lojas Renner (LREN3), em relação à competição com a Shein e outras estrangeiras.
Segundo relatório publicado pelo Itaú BBA, as importações de produtos têm desacelerado fortemente. Em janeiro e fevereiro deste ano, as altas ainda foram de 14% e 11%, mas muito menores do que as altas de 91% e 103% no mesmo período de 2022.
No ano passado, as importações desses produtos subiram 131% e em 2021 mais de 60%.
De acordo com o analista do BBA, isso pode significar que os reguladores já estejam adotando uma fiscalização mais rigorosa da atividade cross border no Brasil.
Consumidores da Shein, por exemplo, estão relatando na internet que começaram a ser cobrados com uma taxa adicional de importação quando seus produtos chegam.
Pontos positivos para Lojas Renner
Recentemente, Daniel dos Santos, CFO da Renner, falou sobre o assunto e disse que o grande problema era que os tributos não estavam sendo recolhidos adequadamente, por isso os preços praticados pela Shein eram 40~60% menores. Com os tributos adequadamente cobrados, as diferenças cairiam para 15~30%.
Provavelmente, a Instrução Normativa que obriga as transportadoras a compartilhar as informações sobre as mercadorias que chegam em remessas internacionais, publicada em dezembro, está permitindo a devida cobrança dos tributos pela receita.
Postado originalmente por: Nord Research
