A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Saneamento, publicou aviso de licitação para registro de preços destinado à contratação de serviços de engenharia voltados à implantação, ampliação e melhoria de sistemas de dessalinização e de abastecimento de água em áreas rurais de Minas Gerais.
O processo será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica e tem como objetivo a constituição de Ata de Registro de Preços para futuras contratações voltadas à implantação de soluções de dessalinização e tratamento de água no semiárido mineiro.
A iniciativa busca atender municípios e comunidades que enfrentam dificuldades de acesso à água potável, especialmente em localidades cujos mananciais apresentam elevados índices de salinidade, contribuindo para a ampliação da segurança hídrica e da oferta de água de qualidade para a população.
A ação integra as ações do Governo de Minas para fortalecer a segurança hídrica, ampliar o acesso à água potável e promover melhores condições de vida para a população rural. Entre os serviços previstos estão a implantação de sistemas de dessalinização, quando tecnicamente recomendados, e a ampliação ou melhoria de sistemas simplificados de abastecimento de água.
De acordo com o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz, a medida representa um avanço importante para ampliar a capacidade de atendimento às comunidades rurais mineiras. “Estamos estruturando um instrumento que permitirá maior agilidade na implementação de soluções para o abastecimento de água em áreas rurais. A formação da ata de registro de preços possibilitará atender de forma mais eficiente as demandas dos municípios e comunidades, contribuindo para a segurança hídrica, a saúde pública e a qualidade de vida da população mineira”, afirmou.
O modelo de registro de preços permitirá mais rapidez na contratação dos serviços à medida que as demandas forem identificadas, garantindo maior eficiência na execução das ações e melhor aproveitamento dos recursos públicos.
A iniciativa também está alinhada às diretrizes da política estadual de saneamento básico e aos esforços do Governo de Minas para promover o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades regionais e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais.
Transparência e acesso às informações
Os interessados em participar do certame poderão solicitar o edital e demais documentos relativos ao processo junto à Subsecretaria de Saneamento da Semad, por meio do e-mail [email protected].
A disponibilização da documentação em formato eletrônico busca ampliar a transparência do processo licitatório e facilitar o acesso às informações por parte das empresas e instituições interessadas na execução dos serviços.
