Com a implantação do marco legal de saneamento as cidades brasileiras são obrigadas a criar as taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo. Atualmente apenas 47% dos municípios têm algum tipo de arrecadação específica para sustentar essa atividade. Divinópolis faz parte deste percentual. A taxa de limpeza está inclusa há vários anos no código tributário do município.
Neste a discussão em torno da taxa ficou mais evidente por causa do aumento do IPTU que tem a taxa como valor agregado. A tabela estipula que residência até 200 metros quadrados pague R$ 230,03, de 200 a 300 m² o valor é de R$ 575,06 e de 300 a 400 m² R$ 805,09. Essa forma de cobrança foi amplamente criticada na Câmara Municipal.
Durante pronunciamento no Legislativo a vereadora, Lohanna França (CD) disse que a forma de cobrança em Divinópolis não promove justiça social. Segundo ela o proprietário de uma casa de planta econômica de 50 a 60 m² paga o mesmo valor do proprietário de um apartamento de um bairro nobre com 200 metros quadrados. Ela enfatiza que a situação precisa ser revista.
Mas a parlamentar disse que o ponto mais grave, é que a taxa de lixo não inteligente como a de Divinópolis não incentiva o contribuinte a produzir menos lixo. Um caminho para isso é a ampliação da coleta seletiva. A vereadora fez criticas a prefeitura. O município divulga oficialmente no site que 80 bairros são contemplados pela coleta seletiva, mas se quer cita os bairros e o horário de atendimento a população. “Isso precisa mudar”, afirmou a vereadora.
