A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que busca acabar com a popular “taxa das blusinhas”, o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50. A medida já debatida e analisada inclusive na Comissão de Finança e Tributos. A justificativa apresentada pelos deputados é que a medida não apresentou resultados positivos.
A medida de taxar as pequenas importações foi criada pelo governo federal em 2024. Ela foi resultado de uma mobilização de vários setores econômicos para fortalecer a indústria e preservar empregos. Segundo o mercado nacional o novo imposto foi uma forma encontrada de aumentar a competitividade e promover igualdade econômica.
Cerca de 12 meses depois da criação a nova proposta dos deputados visa restabelecer a isenção para essas compras, embora os estados ainda possam cobrar o ICMS. O debate envolve o impacto da taxação no varejo, na arrecadação do governo e no poder de compra do consumidor. O Sindicato da Indústria do Vestuário de Divinópolis afirma que em médio prazo a medida pode gerar desemprego e fechamento de empresas.
