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Nota do gaveteiro adquirido por menos da metade do preço é materialidade do processo aberto pelo MP no dia 17 de maio

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O Site do Ministério Público de Minas Gerais mostra a abertura do processo de investigação da denuncia contra a Secretaria Municipal de Educação. O documento que está em status aberto contraria o alegado reiteradamente por representantes da prefeitura de Divinópolis e mais recentemente pelo Diretor Municipal de Educação Leandro Reis Melo em depoimento prestado na CPI em andamento na Câmara de Vereadores de Divinópolis.

Conforme mostra a pesquisa de processos e procedimentos a apuração foi aberta no dia 17/05/2022 e foi distribuída uma notícia de fato na 3ª Promotoria de Justiça de Divinópolis cujo o objeto é apurar supostas irregularidades nas compras realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, sem licitação, por meio de adesão a ata de registro de preços. A pesquisa informa ainda que a notícia de fato foi autuada na mesma data.

Durante entrevista ao Sistema MPA o ex-vereador, Renato Ferreira e denunciante, disse que a promotoria pediu uma materialidade da denuncia. O líder comunitário entregou a promotoria no dia 13 de junho, a nota fiscal do gaveteiro de duas gavetas. Ele tem as mesmas especificações técnicas do produto adquirido pela prefeitura. Porém o município pagou R$ 368,00 reais pelo equipamento, já o ex-vereador fez a aquisição do mesmo por R$ 98,00. O gaveteiro é uma prova de sustentação da denuncia de superfaturamento.