O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Volkswagen (VW) do Brasil pelo comércio de automóveis equipados com dispositivos que disfarçavam o real nível de emissão de poluentes na atmosfera.
Os Ministérios Públicos pediram à Justiça, entre outras coisas, que a montadora inicie o recall da picape Amarok, fabricada a partir de 2011, em 15 dias, sob pena de proibição de vendas em todo o território nacional. A ação foi protocolada na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Entre os pedidos feitos à Justiça, MPMG e MPF requerem ainda que a empresa seja condenada a pagar uma indenização por danos ambiental e moral coletivo, no valor mínimo de R$ 60 milhões. Conforme apurado, foram vendidas mais de 84 mil unidades da Amarok no Brasil. Ela é comercializada pela montadora desde 2010 e vem equipada com motor a diesel, modelo TDI EA189.
De acordo com O MP, o dispositivo instalado pela VW nos veículos rastreia a posição do volante, a velocidade do veículo, quanto tempo está ligado e a pressão barométrica, baixando os poluentes emitidos. Em condições normais de rodagem, os controles do escape são desligados e os carros poluem mais do que o permitido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um dos gases liberados com nível acima do permitido seria o óxido de nitrogênio.
