Denúncia: Empresário preso por desvio na Educação é sócio de fornecedoras de equipamentos para prefeitura de Divinópolis - Portal MPA

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Denúncia: Empresário preso por desvio na Educação é sócio de fornecedoras de equipamentos para prefeitura de Divinópolis

Postado em 26/04/2022 10:33
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Márcio Nogueira Vignoli é o empresário que está solto por efeito de habeas corpus. Ele é apontado como o líder do esquema de corrupção na Paraíba. A empresa é investigada pelo Ministério Público e a Policia Federal. Ela aliciava prefeitos que para fechar as contas e completar o mínimo de 25% em gastos no setor de Educação fixado por lei, fazias compras sem abertura de processo licitatório.

A investigação já apontou que para agir nos municípios no suposto esquema de corrupção ele atuava com o mesmo nome, mas com CNPJ diferente.  As investigações resultaram na Operação Calvário, realizada em oito etapas. Na fase levada a Policia Federal prendeu o empresário Márcio Nogueira Vignoli, que representava a Conesul. A Conesul tem o comércio atacadista de artigos de escritório e papelaria como atividade principal

Em um dos contratos a empresa recebeu R$ 7.371.800,00 pelo fornecimento de tablets para uso dos alunos matriculados em turmas de 6º ao 9º anos do ensino fundamental regular e fases da educação de jovens e adultos.  A operação envolveu, além de policiais federais, procuradores da República e auditores da Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Goiás e Paraná.

Em março, o vereador Ademir Silva (MDB) denunciou que, após análise da compra feita pelo Poder Executivo e pesquisa de preços feita por ele, foram identificados custos mais altos que o normal dos notebooks adquiridos para a Educação. Segundo ele, a prefeitura pagou mais de R$ 4 mil por computadores que custariam, em média, R$ 2.500 cada um. O parlamentar afirmou que, em dezembro do ano passado, que o Poder Executivo gastou na Secretaria de Educação, ao todo, mais de R$ 30 milhões.

Ademir afirma que a Prefeitura comprou mais caro porque teve que comprar “correndo e de qualquer jeito”. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura tinha investido 22% em educação no ano e que a Constituição Federal exige o mínimo de 25% de investimentos anuais. Para cumprir a exigência constitucional a cidade aderiu à ata de outra cidadã para conseguir fazer a compra de forma legalizada.

Durante entrevista ao Sistema MPA, o vereador Ademir Silva apresentou documentos que questionam a idoneidade dos fornecedores. Ele disse que tem empresas com razão social diferente, mas registradas no mesmo endereço. Sócios proprietários que figuram em contratos de mais de uma empresa. Um deles o empresário Marcio Vignoli preso na operação da Paraíba. Segundo ele todas as denuncias serão esclarecidas nas oitivas da CPI.

 

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