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Comercio que abrir na segunda de carnaval precisa estipular outro dia de folga para funcionário

Postado em 10/02/2021 16:57

O carnaval no Brasil é comemorado apenas seguindo uma tradição cultural. Não existe lei que defina a data como feriado nacional. Aqui em Divinópolis a prefeitura emitiu um decreto suspendendo o ponto facultativo na cidade. O comércio poderá funcionar desde que haja a assinatura de um acordo coletivo estipulando uma data para concessão da folga.

O decreto que cancela o ponto facultativo durante o carnaval foi publicado pela prefeitura de Divinópolis no fim do mês passado. Haverá expediente nas repartições municipais e o comércio poderá funcionar desde que haja acordo coletivo. O funcionamento na segunda-feira depende da assinatura da convenção coletiva por parte das empresas juntamente com os sindicatos dos empregados no comércio varejista e atacadista.

A empresa que decidir abrir as portas na segunda, dia em que é celebrado o dia do comerciário deve definir com o funcionário em qual dia será concedida a folga. O especialista acredita que a abertura do comércio pode ajudar o setor.

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