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Cartório não registra ata e eleição da Associação de Moradores do bairro Porto Velho será decidida na justiça

Postado em 11/10/2019 11:25

Depois de muita polêmica a eleição da Associação de Moradores do bairro Porto Velho será decidida na justiça. Como existe a contestação contra o processo realizado pela FAMBACORD o cartório fez a devolutiva da ata e não registrou a mesma. Na dúvida o cartório se abstém de fazer a validação do processo. Este tipo de procedimento é considerado padrão pelo cartório.

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais de Divinópolis Ricardo Lucio, disse que a demanda já está nas mãos do corpo jurídico da FAMBACORD. A instituição acredita que todos os trâmites legais foram seguidos e, portanto vai pedir na justiça o registro da ata feita no dia da eleição.

A eleição do bairro Porto Velho foi realizada pela FAMBACORD por meio de um edital, assim como exibe a legislação. Desde o inicio do processo eleitoral o edital tem sido questionado por um grupo de moradores que tiveram o apoio do vereador Edson Souza (MDB) para realizar a eleição de forma autônoma. Apesar dos questionamentos a eleição foi realizada conforme previsto no documento publicado pela entidade. Diante da situação o cartório achou prudente encaminhar a discussão para o campo jurídico. A chapa vencedora do processo feito pela FAMBACORD ainda não se pronunciou sobre o caso.

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