O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão de terça (2) uma resolução que regulamenta o funcionamento das ouvidorias eleitorais para adequar a organização das unidades aos parâmetros fixados pela Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).… Continue a ler »TSE aprova resolução que padroniza funcionamento das ouvidorias eleitorais
Representantes das diversas entidades com legitimidade para atuar na fiscalização do processo eleitoral de 2022 estiveram reunidos na segunda-feira (1º), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para obter esclarecimentos sobre etapas, métodos, locais e formas de… Continue a ler »TSE realiza encontro com entidades fiscalizadoras das Eleições 2022
O TRE-MG está convocando eleitoras e eleitores para atuarem como coordenadores de acessibilidade em mais de 1.800 locais de votação em Minas Gerais. A função deles será auxiliar pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção a chegarem até a… Continue a ler »TRE convida eleitores para atuarem como coordenadores de acessibilidade nas Eleições 2022
A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões… Continue a ler »Eleições 2022: enquetes e sondagens estão proibidas a partir de 15 de agosto
“O Tribunal Superior Eleitoral não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. A afirmação foi feita na tarde de terça-feira (26) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante audiência com integrantes do grupo Prerrogativas,… Continue a ler »Eleições 2022: TSE recebe apoio no combate à desinformação e à violência política
Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – o chamado Fundo Eleitoral –, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre diretórios e candidatos. O valor é… Continue a ler »Partidos devem informar critérios de distribuição do Fundo Eleitoral
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O… Continue a ler »Grupo de Trabalho do TSE vai gerenciar ações contra violência política nas Eleições 2022
Por meio da Portaria nº 647, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com o documento assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e… Continue a ler »Eleições 2022: TSE divulga limites de gastos nas campanhas
Começam nesta quarta-feira (20) as convenções partidárias para escolher os candidatos às eleições deste ano. A convenção partidária é exigida pela lei eleitoral e pode ser considerada o pontapé inicial da campanha. Nelas, os filiados decidem quem serão os candidatos… Continue a ler »Eleições 2022: Convenções partidárias começam nesta quarta-feira (20)
. Em Minas Gerais, são 16.290.870 eleitoras e eleitores prontos para ir às urnas nas Eleições 2022. E não importa qual o gênero, idade ou onde a pessoa mora. O voto de cada um será fundamental para definir os rumos… Continue a ler »MG tem mais de 16 milhões de eleitores aptos a votar; em Divinópolis o eleitorado soma 170.252