A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) obteve junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decisão judicial favorável contra empresas de um mesmo grupo econômico que sonegavam impostos por meio de operações simuladas envolvendo benefícios fiscais. O valor devido ao erário ultrapassa os R$… Continue a ler »Empresas de Divinópolis são acusadas de sonegar mais de R$ 35 milhões
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) convocou, nessa sexta-feira (11), Mauro Riuji Yamane, juiz da 2° Vara Criminal de Divinópolis, para compor temporariamente o cargo de desembargador na 1° Câmara Criminal do TJMG em Belo Horizonte. A decisão… Continue a ler »Divinópolis: Mauro Riuji, juiz da 2° Vara Criminal, assume cargo no TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu um processo administrativo contra o juiz Ather Aguiar. Ele é acusado de assédio moral e sexual contra servidoras e estagiárias no Fórum da Comarca de Divinópolis. A decisão foi aprovada na… Continue a ler »TJMG abre processo administrativo contra juiz acusado de assédio em Divinópolis
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o pedido de defesa do T.J.R.D, e concedeu liberdade provisória. O jovem de 18 anos é acusado de agredir e roubar o Secretário de Administração de Divinópolis Thiago Nunes, na madrugada de… Continue a ler »TJMG concede liberdade provisória ao acusado de agredir e roubar Secretário de Divinópolis
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou em segunda instância e concedeu parcialmente o habeas corpus de Lorena Marcondes, que vai deixar o presídio Floramar. Ela é acusada de homicídio após a morte de uma paciente de 46 anos… Continue a ler »TJMG concede habeas corpus e Lorena Marcondes vai para prisão domiciliar
A Justiça negou o segundo habeas corpus para a biomédica Lorena Marcondes de Faria, presa por envolvimento na morte de Iris Martins na última segunda-feira (8). A reportagem do Portal MPA teve acesso à decisão da desembargadora Paula Cunha e… Continue a ler »Justiça nega segundo habeas corpus a Lorena Marcondes
A vara de execuções penais de Divinópolis destinará mais de R$ 2 milhões de reais para projetos sociais da cidade. A verba vem das penas pecuniárias, quando a condenação é revertida em dinheiro. Ao todo, 45 projetos de 33 diferentes… Continue a ler »Tribunal de Justiça faz repasse de verbas pecuniárias para entidades de Divinópolis
O Tribunal De Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a suspensão da liminar parcial contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a favor do município de Divinópolis, que determinava que a companhia cobrasse apenas pelos serviços efetivamente prestados… Continue a ler »Divinópolis: TJMG suspende decisão liminar parcial para que Copasa cobre apenas pelos serviços prestados
A constante falta de água e a não entrega de obras importantes fizeram com que a prefeitura de nova serrana movesse uma ação judicial contra a Copasa. Por conta disso, a justiça em determinou que a Copasa pague de sete… Continue a ler »Copasa é condenada a pagar R$ 7 milhões por danos morais causados por falta de água em Nova Serrana
O retorno das aulas presenciais da rede estadual foi autorizado pelo Tribunal de Justiça (TJMG) na quinta-feira (10), após avaliação do protocolo sanitário adotado pelo governo de Minas. Os alunos poderão frequentar as escolas a partir de segunda-feira (21). As… Continue a ler »Volta às aulas presenciais na rede estadual de Minas é liberada a partir do dia 21