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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

Mais um divinopolitano é julgado pelo STF devido aos atos do 8 de janeiro em Brasília

Mais um divinopolitano que esteve presente nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação. Isto é o que define a prévia da sentença, cabendo recurso. Caso condenado, ele poderá… Continue a ler »Mais um divinopolitano é julgado pelo STF devido aos atos do 8 de janeiro em Brasília

Com nova regra do porte de maconha, 40% dos casos de Divinópolis em 2024 não dariam cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é a máxima permitida para que uma pessoa seja considerada usuária e não traficante. Um levantamento feito pelo Portal… Continue a ler »Com nova regra do porte de maconha, 40% dos casos de Divinópolis em 2024 não dariam cadeia

Representação contra Janones foi arquivada por 12 votos a 5 Fonte: Agência Câmara de Notícias

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada… Continue a ler »STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, anular uma decisão de 2022 sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que havia concedido vitória aos aposentados. Os ministros não chegaram a julgar o recurso do INSS… Continue a ler »Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado

Aprovado na Comissão de Educação, nesta terça-feira (27), o projeto de lei (5636/2019), relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel.

Senador Carlos Viana afirma que STF invade prerrogativas do Congresso ao debater descriminalização das drogas

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O senador Carlos Viana, do Podemos-MG, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está mais uma vez invadindo as competências do Parlamento ao debater a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio no país. “Mesmo com os ministros tentando… Continue a ler »Senador Carlos Viana afirma que STF invade prerrogativas do Congresso ao debater descriminalização das drogas