A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes)… Continue a ler »Assuntos econômicos do Senado tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Senado aprovou no final do ano passado o projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. O texto, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhado à sanção… Continue a ler »Cooperlink fala sobre segurança jurídica após aprovação do projeto que regulamenta setor
O assunto do momento é esse: os animais de estimação serão taxados após Projeto de Lei (PL) ser aprovado no Senado? O que realmente diz o PL que volta a atenção para os pets que vivem em lares brasileiros? Explicaremos… Continue a ler »Pets serão taxados no Brasil? Entenda polêmica de projeto de lei aprovado no Senado
Aprovado em dezembro do ano passado, o texto base da Reforma Tributária começa a trazer consequências práticas na vida do brasileiro, preocupado com as discussões em torno da regulamentação da matéria recém-aprovada pela Câmara dos Deputados e atualmente em discussão… Continue a ler »Medo da Reforma Tributária faz doações de imóveis crescerem 17% em Minas Gerais
Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o resultado às 19h16. Agora,… Continue a ler »Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o Protocolo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”. O projeto foi aprovado na terça-feira (07) e visa criar um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em locais de… Continue a ler »Projeto “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” é aprovado no senado e retorna à Câmara dos Deputados
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 1949/2023 que prevê o transporte coletivo gratuito para estudantes nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O projeto, que está em tramitação no legislativo, determina… Continue a ler »Cleitinho apresenta projeto para gratuidade no transporte de estudantes do ENEM
O projeto de Lei que acaba com a cobrança da taxa de licenciamento de veículos no Brasil, de autoria do Senador Cleitinho Azevedo, já está em tramitação. O projeto isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento… Continue a ler »Projeto de Cleitinho para acabar com a taxa de licenciamento de veículos tramita no Senado
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos às terças, quartas e… Continue a ler »Senadores decidem trabalhar 3 dias por semana e 3 semanas por mês
Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e… Continue a ler »Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado