A vereadora Kell Silva (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) nº 05/2025, que determina que unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada ofereçam acomodação separada para mães de filho natimorto e gestantes… Continue a ler »Projeto de Lei que garante leitos separados para gestantes que perderam o bebê é protocolado por Kell Silva
A deputada estadual Lohanna França (PV) apresentou, em parceria com o deputado Betão (PT), um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para impedir a instalação de praças de pedágio em distâncias inferiores a 100 quilômetros umas… Continue a ler »Projeto para impedir construção de pedágios com menos de 100km de distância é protocolado por deputada
O assunto do momento é esse: os animais de estimação serão taxados após Projeto de Lei (PL) ser aprovado no Senado? O que realmente diz o PL que volta a atenção para os pets que vivem em lares brasileiros? Explicaremos… Continue a ler »Pets serão taxados no Brasil? Entenda polêmica de projeto de lei aprovado no Senado
O deputado estadual Eduardo Azevedo é o autor do Projeto de Lei 1263/23, que deverá ser votado em breve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposta visa estabelecer novas obrigações para os tutores de animais de grande porte ao… Continue a ler »Deputado estadual propõe Lei para regulamentar circulação de animais de grande porte
Na reunião da Câmara Municipal de Divinópolis, realizada na tarde desta quinta-feira (10), foi aprovado por 11 votos favoráveis o Projeto de Lei nº 009/2024, que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade… Continue a ler »Câmara de Divinópolis aprova nova lei para Táxi
O vereador de Divinópolis, Edson de Sousa, apresentou um projeto de lei à Câmara Municipal com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros na cidade. O projeto surge como resposta aos recorrentes… Continue a ler »Vereador propõe lei para identificação de passageiros no transporte por aplicativos