Nesta semana, um assunto gerou polêmica na rede social em relação a uma proposta de emenda à Constituição, a PEC das praias. Ela passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, que pertencem à União.… Continue a ler »Entenda a PEC sobre privatizar praias
Pesquisa recente realizada pelo Datafolha e publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta semana, mostrou que 76% dos brasileiros querem o aumento da licença paternidade e 83% o aumento da licença maternidade. As duas situações estão expressas na Proposta… Continue a ler »PEC que aumenta licença-maternidade é apoiada por 76%; Carlos Viana é autor do projeto
O Senador Cleitinho (REP/MG) já conseguiu as assinaturas necessárias e começou a tramitar no Congresso a PEC 56/2023, que determina que as decisões do supremo que gerem Súmulas Vinculantes, como as que definirem sobre aborto, descriminalização da maconha e imposto… Continue a ler »Cleitinho consegue assinaturas e apresenta PEC que faz com que decisões do STF tenham que ser votadas no Congresso
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no final da noite de quarta-feira (21) a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos no Orçamento… Continue a ler »PEC da Transição é promulgada pelo Congresso; confira como votou cada deputado no 2º turno da PEC
A assessoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL) emitiu uma nota sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o poder de revogar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja: “A proposta de ‘PEC do… Continue a ler »Domingos Sávio diz que PEC busca equilíbrio e não tem o propósito de diminuir o STF
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação na quarta-feira (20). O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)… Continue a ler »Câmara rejeita PEC que previa mudanças nas regras do conselho do Ministério Público; saiba o voto do deputado Domingos Sávio
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-Oeste de Minas Gerais voltou a deferir críticas contra a Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Divinópolis. Segundo o SINTRAM a comissão… Continue a ler »SINTRAM volta a criticar Câmara após comissão negar realização de audiência para discutir PEC 32
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (17) a votação, em segundo turno, do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. O texto aprovado na Casa segue agora para análise do Senado, onde precisa… Continue a ler »Câmara conclui votação da PEC da reforma eleitoral em segundo turno
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/19, a PEC do voto impresso, foi rejeitada em votação no plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (10/08), por 218 votos contrários, 229 favoráveis e uma abstenção. A medida, que tornaria… Continue a ler »PEC do voto impresso é rejeitada pela Câmara dos Deputados; confira como votaram os parlamentares
Dentro das ações desenvolvidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais está previsto para este mês de agosto uma carreata. A ação faz parte da mobilização em torno da campanha salarial de 2021. A categoria pede a recomposição de aproximadamente 5% previsto… Continue a ler »SINTRAM participa de mobilização contra PEC da reforma administrativa e divulga agenda da campanha salarial