Teve início nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Belo Horizonte, o julgamento de três dos quatro médicos acusados de matar uma criança de dez anos em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. Um dos médicos denunciados pelo Ministério… Continue a ler »Médicos denunciados pelo MPMG por homicídio em Poços de Caldas vão a julgamento em BH
Ação é feita atendendo a determinação judicial obtida pelo Ministério Público; segundo o órgão, entre setembro de 2012 e abril de 2015, o valor cobrado pela coleta de esgoto passou de 50% para 90% da tarifa da água. No total,… Continue a ler »Atendendo determinação judicial obtida pelo MPMG, 14 mil consumidores lesados por reajuste irregular da Copasa em Pará de Minas já podem receber restituição, confira a lista
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um ex-prefeito de Santo Antônio do Monte, pela prática de improbidade administrativa. Ele deverá ressarcir ao município o valor de R$75 mil, multiplicado pelo número de meses em… Continue a ler » Ex-prefeito de Santo Antônio do Monte é condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) cumprem na manhã desta terça-feira, 4 de agosto, um mandado de busca… Continue a ler »MPMG e PC cumprem mandado de busca e apreensão na sede da Cervejaria Backer
O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, reuniu-se na terça-feira, 31 de março, por meio de videoconferência, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira, e diversos promotores e… Continue a ler »Em resposta ao MPMG, Secretaria de Saúde recomenda que isolamento social seja mantido até o próximo dia 13
A Magazine Luiza foi condenada administrativamente a pagar uma multa de R$ 10.551.786,92 por cobrança indevida de seguros e produtos não solicitados por consumidores nas faturas dos cartões de crédito contratados na loja. A decisão condenatória é do Programa Estadual… Continue a ler »Magazine Luiza foi condenada administrativamente a pagar uma multa de R$ 10.551.786,92 por cobrança indevida
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Ministério Público em Divinópolis unifica os endereços e proporciona um local de trabalho mais adequado e seguro para servidores e membros. O endereço é rua São Paulo, nº 335, Centro. No imóvel… Continue a ler »Inaugurada a nova sede do Ministério Público em Divinópolis