A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, de autoria do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). A proposta isenta do pagamento do Imposto… Continue a ler »PEC de Cleitinho que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos será votada na Câmara dos Deputados
A isenção da taxa de condomínio pode acontecer caso seja acordada entre os condôminos. Geralmente, o síndico que também é morador pode ser isento, mas é preciso chegar a um consenso. Ele não pode definir sozinho. Também não existe uma… Continue a ler »RAC Gestão explica sobre a isenção da taxa para síndicos
O senador Carlos Viana defendeu, nesta terça-feira (9), que a isenção do Imposto de Renda seja aplicada a trabalhadores que ganham até três salários mínimos, equivalente a R$ 4.236,00 nos dias de hoje. Proposta do senador mineiro beneficiará cerca de… Continue a ler »Senador Carlos Viana defende isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos
O advogado André Rodrigues, em uma entrevista no Programa Bom Dia Divinópolis nesta terça-feira, dia 12, abordou um tema relevante para muitos aposentados: a isenção do imposto de renda. Segundo Rodrigues, o governo ampliou o limite de isenção neste ano, beneficiando especialmente os aposentados. Quem… Continue a ler »Advogado esclarece dúvidas sobre isenção do imposto de renda para aposentados
O vereador Ademir Silva (MDB) anunciou que o município tem apresentado dificuldades para aplicar a lei promulgada no ano passado, e que tenta minimizar o impacto do aumento gerado a partir do georreferenciamento. A legislação permite a redução de área,… Continue a ler »Vereador acusa prefeitura de dificultar acesso do contribuinte na isenção de coberturas no IPTU
O vereador Josafá Anderson (CDN) anunciou que as articulações com a prefeitura de Divinópolis avançaram para o cumprimento da lei que modifica a base de cálculo do IPTU. A lei de autoria dele promulgada no ano passado, tenta minimizar o… Continue a ler »Vereador afirma que contribuinte poderá pedir isenção do IPTU de cobertura e varanda
O vereador da Câmara de Divinópolis, Josafá Anderson (CDN), participou do Programa Bom Dia Divinópolis nesta terça-feira (22). Na ocasião, ele fez um balanço de ações desenvolvidas nesse ano, dentre elas, reivindicações para melhorias em trecho do bairro Icaraí, além… Continue a ler »IPTU: Josafá Anderson pronuncia sobre projeto de anistia de juros e multa
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante. As pessoas que tiveram os pedidos negados… Continue a ler »Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022
O Governo de Minas, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conseguiu, por unanimidade, a aprovação da proposta de convênio para aumento do valor do teto de veículo destinado a pessoa com deficiência (PcD), com direito a isenção –… Continue a ler »Benefícios do IPVA e ICMS para veículos de pessoas com deficiência são ampliados pelo Governo de MG
O projeto da prefeitura de Contagem é para atender as reivindicações dos moradores da cidade e promover ações para garantir a justiça tributária. O projeto aprovado na Câmara em 2021 e que será aplicado neste ano propõe a redução dos… Continue a ler »Prefeitura de Contagem da exemplo de justiça tributária, isenta IPTU de aposentados e residências menores