Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados… Continue a ler »Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Divinópolis, após decisão Judicial que obrigou o município a cumprir na íntegra a Onda Roxa do Programa Minas Consciente, publicou o decreto 14.337/21 proibindo as atividades não essenciais estabelecidas pelo estado. O decreto determina que ” Ficam… Continue a ler »Divinópolis: Prefeitura publica decreto restabelecendo cumprimento da Onda Roxa; veja o que muda
Após a decisão judicial que determinou a suspensão do decreto que flexibilizava a Onda Roxa em Divinópolis, o Sistema MPA consultou o advogado Halssil Maria e Silva , especialista em Direito Constitucional, sobre a decisão do TJMG. Em seu parecer,… Continue a ler »Advogado especializado descarta possibilidade de Divinópolis conseguir reverter decisão judicial que suspendeu decreto
O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Júnior (PSDB), participou na manhã desta segunda-feira (05/04), do Programa Bom Dia Divinópolis. Na ocasião, ele falou sobre a retomada das atividades na Casa Legislativa, nesta segunda. De acordo com Eduardo… Continue a ler »Presidente da Câmara pronuncia sobre retomada de atividades nesta segunda (05)
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Nota Explicativa – Antecipação de Feriados, relacionada ao Decreto 14.298, divulgado neste sábado (03/04), faz esclarecimentos sobre os setores que podem funcionar, com as respectivas peculiaridades. Nota Explicativa abaixo: .
O decreto de número 14.298/21, apresentado hoje (03/04), pela Prefeitura sobre a Onda Roxa, informa que podem funcionar atividades essenciais como: setor de saúde, indústria, supermercados, hipermercados, açougues, peixarias, padarias e similares, além de distribuidoras de gás, construção civil, lavanderias,… Continue a ler »Saiba como funcionará o comércio e demais setores de acordo com novo decreto 14.298/21
Nossa reportagem obteve as informações sobre a reunião do Comitê de Enfrentamento da Pandemia, que terminou a pouco com Sérgio Bebiano – Presidente do Sincondiv, abaixo um resumo da reunião feito peço Serginho Bebiano: Na semana passada estávamos na micro… Continue a ler »Prefeito Gleidson publicara um decreto neste sábado (03), retorno a Onda Roxa, com o escalonamento de horários das atividades permitidas para a próxima semana
A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Decreto nº 14.291, mantém o município na Onda Roxa e reforça regulamentações de medidas preventivas ao coronavírus. Para a elaboração do documento foi levado em consideração a última indicação do grau de risco… Continue a ler »Secretário de desenvolvimento explica diferença da Onda Roxa para decreto atual de Divinópolis
Circula nas redes sociais um áudio do Prefeito Gleidson explicando o questionamento feito via áudio de seu pai , onde ele questiona o critério de deixar o delivery nas padarias e proibir a entrega de refeições na porta de restaurantes… Continue a ler »Gleidson divulga áudio onde pai o questiona sobre o decreto
A Acid elencou as principais dúvidas com relação ao decreto que antecipa feriados municipais e válido já para essa segunda-feira (29). A carta começa deixando o tom da conversa “recebemos com muita indignação o decreto Municipal Nº 14.291/21”, e logo… Continue a ler »Acid questiona decreto municipal e alerta para colapso geral na cidade se ele for atendido