A Prefeitura de Divinópolis publicou o Decreto n° 13.263/2019, na segunda-feira (01/07), no Diário Oficial dos Municípios, regulamentando o transporte de passageiros por aplicativo. O objetivo é levar mais segurança aos usuários. A proposição reforça também normas já pré-estabelecidas no… Continue a ler »Prefeitura regulamenta transporte de passageiros por aplicativo
Decreto do governador Zema reduziu a verba de custeio da Rádio Inconfidência em BH de R$ 1.212.681,00 para R$ 70 mil. Por ano O vale alimentação dos trabalhadores da Inconfidência não foi pago este mês. O benefício é importante, afinal… Continue a ler »Decreto do governador Zema reduziu a verba de custeio da Rádio Inconfidência em BH de R$ 1.212.681,00 para R$ 70 mil. Por ano
. Foi publicado no diário oficial dos municípios o decreto que estabelece critérios para venda de bebidas no pré-carnaval de Divinópolis. Durante a realização do evento será proibida a comercialização, fornecimento e consumo de bebidas, em garrafas, copos, ou quaisquer… Continue a ler »Decreto proíbe venda e distribuição de bebidas em recipientes de vidro durante o pré-carnaval
Nesta semana, o presidente da república, Jair Bolsanaro assinou um decreto em que fica mais fácil obter uma licença para a posse de arma de arma. A medida passa a valer em localidades onde ocorrem dez homicídios para cada 100… Continue a ler »Após decreto de Bolsonaro, aumenta solicitações para registros de armas em Divinópolis
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na quinta-feira, 10, que deve assinar nesta sexta (11), o decreto que flexibiliza a posse de armas. A informação é do governador de São Paulo, João Doria, e da deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP),… Continue a ler »Doria diz que Bolsonaro deve assinar decreto sobre armas nesta sexta
O presidente Jair Bolsonaro recebeu na tarde de ontem (7) o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir a proposta de elaboração de um decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil. Fraga é relator projeto de flexibilização… Continue a ler »Decreto de posse de arma pode aumentar prazo de registro, diz Fraga