Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais terão seu horário de funcionamento alterado na próxima semana em razão do feriado de Carnaval, programado para os dias 3 a 5 de março.… Continue a ler »Funcionamento dos Cartórios de Minas Gerais durante o Carnaval
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida, possibilitando que o restante do patrimônio de devedores possa seguir sendo comercializado no mercado. Por ano,… Continue a ler »Cartórios lançam novo sistema que bloqueia 20 mil imóveis/ano em Minas Gerais
Os 434 brasileiros mortos ou desaparecidos durante a Ditadura Militar ocorrida no país no período de 1946-1988 deverão ter seus registros de óbitos retificados para constar que a causa de sua morte se deu de forma “não natural, violenta, causada… Continue a ler »Cartórios devem alterar causas das mortes e efetuar registros de óbitos de desaparecidos na Ditadura no Brasil
A morte assistida do poeta Antônio Cícero no último dia 23 de outubro na Suíça trouxe à tona o debate sobre o direito individual de decidir sobre o próprio fim de vida e o papel das Diretivas Antecipadas de Vontade… Continue a ler »Cartórios de Minas Gerais já realizaram mais de 500 Testamentos Vitais sobre tratamentos médicos
A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (20.08), de permitir a realização de atos de inventários, partilhas e divórcios em Cartórios de Notas, mesmo quando existam menores envolvidos, deve elevar a quase 60% o… Continue a ler »Mais da metade dos Divórcios e Inventários de MG devem passar a ser feitos em cartórios