O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto de lei para atualizar as regras do sigilo que constam na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Para o senador, os governos estão abusando do dispositivo para negar informações que… Continue a ler »Carlos Viana quer fim do sigilo de 100 anos para documentos públicos de interesse da sociedade
O senador Carlos Viana defendeu, nesta terça-feira (9), que a isenção do Imposto de Renda seja aplicada a trabalhadores que ganham até três salários mínimos, equivalente a R$ 4.236,00 nos dias de hoje. Proposta do senador mineiro beneficiará cerca de… Continue a ler »Senador Carlos Viana defende isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos
Pesquisa recente realizada pelo Datafolha e publicada no jornal Folha de São Paulo, nesta semana, mostrou que 76% dos brasileiros querem o aumento da licença paternidade e 83% o aumento da licença maternidade. As duas situações estão expressas na Proposta… Continue a ler »PEC que aumenta licença-maternidade é apoiada por 76%; Carlos Viana é autor do projeto
A prisão de 18 pessoas por abuso sexual infantil pela Polícia Federal em todo o país na última quarta-feira (27) mostra que o Brasil tem que ser implacável com esses criminosos. Tramita no Congresso Nacional, desde o final de 2023,… Continue a ler »Projeto de Carlos Viana proíbe pagamento de fiança para crimes relacionados à pedofilia
Motoristas de transporte de aplicativos e passageiros terão mais uma ferramenta de segurança durante as viagens. Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o projeto (PL 3039/23) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que determina a instalação de um… Continue a ler »Aprovado projeto do senador Carlos Viana que traz mais segurança a passageiros e motoristas de transporte por aplicativo
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou, nesta segunda-feira (9), requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a situação de Israel e como o governo brasileiro está atuando e… Continue a ler »Senador Carlos Viana convida ministro das Relações Exteriores para falar sobre Israel
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) ingressou, nesta quinta-feira (9), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Portaria Conjunta Funai/Sesai nº 1, de 30 de janeiro de 2023, que proíbe o exercício de quaisquer atividades… Continue a ler »Senador Carlos Viana entra na Justiça solicitando revogação de Portaria da Funai que impede a entrada de religiosos na Terra Indígena Yanomami
O senador Carlos Viana (PL-MG) assinou, nesta quarta-feira (23), um novo pedido de impeachment do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Viana ressaltou que o Parlamento tem que apresentar uma resposta a sociedade em relação às arbitrariedades… Continue a ler »Senador Carlos Viana assina, juntamente com outros parlamentares, pedido de impeachment do ministro Luis Roberto Barroso (STF)
O senador Carlos Viana (PL-MG) recebeu, na segunda-feira (24), uma homenagem da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pela relatoria da Medida Provisória que criou o Programa Voo Simples. A nova legislação, que completou dois anos, modernizou e atualizou diversas… Continue a ler »Senador Carlos Viana recebe troféu da ANAC pela modernização do setor; acompanhe entrevista
O candidato ao Governo de Minas Gerais, o Senador Carlos Viana, acompanha o Presidente Jair Bolsonaro (PL), em visita a Divinópolis nesta sexta-feira (23). Vale ressaltar que Divinópolis é a base eleitoral do deputado estadual Cleitinho (PSC), candidato ao Senado… Continue a ler »Candidato ao Governo de Minas acompanha visita de Bolsonaro em Divinópolis