Com o voto favorável de 71 parlamentares, o Senado aprovou no final do ano passado o projeto de lei complementar que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. O texto, que tramitou em regime de urgência, foi encaminhado à sanção… Continue a ler »Cooperlink fala sobre segurança jurídica após aprovação do projeto que regulamenta setor
Motoristas de transporte de aplicativos e passageiros terão mais uma ferramenta de segurança durante as viagens. Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) o projeto (PL 3039/23) do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que determina a instalação de um… Continue a ler »Aprovado projeto do senador Carlos Viana que traz mais segurança a passageiros e motoristas de transporte por aplicativo
Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, em Brasília, o projeto de lei do deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) que beneficia as entidades sociais que realizam atendimentos na área da saúde. Com o projeto, as… Continue a ler »Projeto que garante recursos às entidades de saúde é aprovado em Brasília
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece o Protocolo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras”. O projeto foi aprovado na terça-feira (07) e visa criar um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em locais de… Continue a ler »Projeto “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” é aprovado no senado e retorna à Câmara dos Deputados
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditoria externa para validar as inspeções em barragens de rejeitos exigidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens. O relatório… Continue a ler »Aprovado projeto que determina auditoria externa em barragens de rejeito
Foi aprovado na Câmara Municipal de Divinópolis nesta terça-feira, 27, o projeto de lei EM 005/2022, de autoria do executivo, que reduz o valor da taxa de coleta de lixo de acordo com a área do imóvel. Atualmente imóveis com… Continue a ler »Projeto da Prefeitura aprovado na Câmara de Divinópolis reduz valor da taxa de lixo; veja os valores
Foi aprovado o relatório da CPI que investiga a denúncia de superfaturamento em compras da Secretaria de Educação de Divinópolis. O documento agora vai a plenário e precisa ser votado pelos vereadores. A expectativa é de que a leitura seja… Continue a ler »Relatório é aprovado pela CPI da Educação e segue para votação em plenário
A Prefeitura de Divinópolis parabeniza Yan Lopes pela aprovação na companhia do Governo do Uruguai Ballet Nacional Sodre. O divinopolitano dança desde os cinco anos de idade e, desde os 18 anos, pratica o balé. Yan participou da seletiva no… Continue a ler »Divinopolitano é aprovado em seletiva de balé no Uruguai
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o Projeto de Lei 3193/2021, de autoria do Deputado Estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania), que susta os efeitos da resolução da ARSAE que aumentou as… Continue a ler »Projeto de Cleitinho que cancela aumento nas contas de água onde não existe tratamento de esgoto é aprovado na CCJ
Na Reunião Ordinária desta terça-feira (09/11/2021), os vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis derrubaram o Veto Total EM 009/2021, à Proposição de Lei nº CM-141/2021, que regulamenta no Município de Divinópolis o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e… Continue a ler »Veto do Prefeito é derrubado e Projeto que institui o Regime de Previdência Complementar em Divinópolis é aprovado