O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do arquiteto e ex-participante do Big Brother Brasil, Felipe Antoniazzi Prior, pelo crime de estupro. A pena foi fixada em oito anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A decisão confirma o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia aumentado a pena em segunda instância.
O crime ocorreu em agosto de 2014, na cidade de São Paulo, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público. De acordo com os autos, Prior estuprou a vítima após oferecer uma carona ao fim de uma festa. A mulher não conseguiu oferecer resistência por estar alcoolizada, condição reconhecida pela Justiça como elemento determinante para a caracterização do crime.
A condenação em primeira instância foi proferida em julho de 2023, quando a pena havia sido estabelecida em seis anos de reclusão. Em setembro do ano seguinte, ao julgar recurso, o TJ-SP entendeu pela majoração da pena para oito anos, mantendo o regime inicial semiaberto. A defesa recorreu ao STJ, que, ao analisar o caso, decidiu manter integralmente a condenação e a dosimetria da pena fixada pelo tribunal paulista.
Segundo a decisão do STJ, não houve ilegalidades ou inconsistências capazes de justificar a revisão do julgamento anterior. O tribunal considerou válidas as provas produzidas ao longo do processo e reafirmou o entendimento de que o estado de vulnerabilidade da vítima configura circunstância suficiente para a consumação do crime de estupro.
Felipe Prior responde, ao todo, a quatro processos por estupro. Dois deles resultaram em absolvição, um culminou na condenação agora confirmada pelo STJ e outro ainda aguarda julgamento pela Justiça.
