O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de preparação para apresentar um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida, que deve ser divulgada oficialmente em outubro, busca atender a uma demanda crescente por regulamentações que controlem o uso de dispositivos móveis no ambiente escolar, tanto em instituições urbanas quanto rurais.
A iniciativa do MEC foi influenciada por um relatório divulgado pela Unesco em julho deste ano. O documento sugere que o uso de celulares pode prejudicar a concentração dos estudantes e propõe a proibição dos aparelhos nas salas de aula. Países como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotaram restrições ao uso de dispositivos móveis em suas escolas.
No Brasil, essa discussão já tem ganhado força nos últimos anos, com algumas escolas e governos estaduais e municipais adotando medidas para limitar o uso de celulares. O projeto de lei do MEC pretende dar segurança jurídica a essas iniciativas, padronizando a regulamentação em nível nacional.
De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada em agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas do país já proíbem o uso de celulares. Além disso, 60% das instituições adotam algum tipo de regra sobre o uso, como restringir horários e locais específicos para o acesso aos aparelhos.
A proibição do uso de celulares também vem crescendo de forma significativa entre escolas que atendem alunos mais novos. Em 2020, 32% dessas instituições vetavam os aparelhos; já em 2023, essa porcentagem subiu para 43%. No ensino médio, onde a regulação parece ser mais frouxa, apenas 8% das escolas baniram completamente o uso de celulares.
Diversos países têm implementado proibições semelhantes à que o MEC está propondo. Na França, desde 2018, estudantes com até 15 anos estão proibidos de usar celulares durante as aulas e nos intervalos. Já nos Países Baixos (Holanda), o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos foi vetado nas escolas a partir de 2023, com exceções apenas para atividades diretamente relacionadas às aulas.
Na China, o uso de smartphones nas escolas é proibido desde 2021, com regras que exigem que os estudantes entreguem seus aparelhos aos professores durante o horário escolar, caso os pais permitam que os filhos levem os celulares para o ambiente escolar.
A Finlândia, reconhecida mundialmente por seu sistema educacional de excelência, também está discutindo medidas para limitar o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas. Muitas cidades grandes no país já implementaram a proibição, enquanto o governo federal prepara uma lei para regulamentar o uso de celulares no período escolar.
