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Departamento de Justiça dos EUA recua em acusação contra Maduro

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recuou na acusação que atribuía ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a liderança do chamado Cartel de Los Soles. A mudança consta em uma nova peça da denúncia por narcotráfico apresentada nesta semana, após a captura de Maduro por autoridades norte-americanas, e marca uma inflexão significativa em relação ao processo aberto em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump.

Na denúncia original, o termo “Cartel de Los Soles” aparecia 33 vezes, com Maduro sendo descrito como o principal líder da suposta organização criminosa. O documento afirmava que “Nicolás Maduro Moros, o réu, ajudou a administrar e, por fim, a liderar o Cartel de Los Soles à medida que ganhava poder na Venezuela”. Já na nova peça, a expressão é mencionada apenas duas vezes, de forma secundária, sem qualquer referência direta à liderança do presidente venezuelano.

O texto atual sustenta que Maduro, assim como o ex-presidente Hugo Chávez, teria participado e protegido uma “cultura de corrupção” no país, na qual elites políticas e militares se beneficiariam do tráfico de drogas. Segundo o Departamento de Justiça, os lucros dessas atividades teriam sido distribuídos entre funcionários corruptos inseridos em um sistema de clientelismo operado por autoridades de alto escalão, informalmente referido como Cartel de Los Soles — uma alusão à insígnia do sol presente nos uniformes de oficiais militares venezuelanos.

A alteração na linguagem da acusação chamou atenção de analistas, sobretudo porque o suposto cartel chegou a ser designado como organização terrorista pelo governo Trump. À época, a narrativa de que Maduro lideraria o grupo foi utilizada no plano discursivo para justificar ações mais duras contra a Venezuela, incluindo ameaças de intervenção.

Especialistas no mercado global de drogas, no entanto, há anos questionam a existência do Cartel de Los Soles como uma organização criminosa estruturada. O grupo não é mencionado em relatórios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), nem no Relatório Anual sobre Ameaças de Drogas da Administração de Combate às Drogas dos EUA (DEA) de 2025.

Para a consultora sênior da União Europeia para Políticas sobre Drogas na América Latina e Caribe, Gabriela de Luca, a mudança indica o reconhecimento das dificuldades em sustentar juridicamente a tese de um cartel formal. Segundo ela, não surgiram até agora evidências suficientes que caracterizem a existência de uma organização criminosa nos moldes tradicionais, lacuna apontada inclusive por parceiros de inteligência dos próprios Estados Unidos.

De acordo com a advogada, a nova abordagem enquadra Maduro no topo de um sistema de corrupção e tráfico tratado como uma aliança informal, e não como uma entidade criminosa com estrutura definida. Essa estratégia, avalia, fortalece a acusação ao concentrar o foco em condutas individualizadas e passíveis de comprovação, como narcotráfico, corrupção e associação criminosa, evitando o uso de um rótulo amplo e juridicamente frágil.

Maduro, por sua vez, nega todas as acusações. Em depoimento à Justiça dos EUA, declarou-se inocente e afirmou ser um prisioneiro de guerra, alegando ter sido sequestrado por militares norte-americanos no último sábado (3). O governo venezuelano sustenta que Washington utiliza acusações de narcotráfico contra lideranças do país como pretexto para intervir na Venezuela, com o objetivo de controlar as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.

A tensão se intensificou após Donald Trump exigir do novo governo de Delcy Rodríguez, que assumiu como presidente interina na terça-feira (6), acesso aos campos petrolíferos venezuelanos. Em reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador dos EUA, Leandro Rizzuto, afirmou que as reservas de petróleo do país não podem permanecer sob controle de “adversários” do Hemisfério Ocidental, citando Irã, Rússia, China, Hezbollah e Cuba.

Apesar do recuo na caracterização do Cartel de Los Soles, o Departamento de Justiça mantém uma série de acusações contra Maduro, incluindo supostas relações com grupos armados colombianos, como as Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN), além de cartéis mexicanos, como Sinaloa e Zetas. Segundo a acusação, o presidente venezuelano e seus aliados teriam, ao longo de décadas, cooperado com organizações criminosas internacionais para enviar grandes quantidades de cocaína aos Estados Unidos, contando com redes de corrupção em diversos países da região.