Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou novas regras para aquisição ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As principais mudanças são a diminuição da carga horária das aulas, a suspensão por doze meses das aulas teóricas e práticas para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e o fim da obrigatoriedade do simulador de direção na categoria B.
Desde
o anúncio, muitos candidatos à habilitação optaram por aguardar o
início da vigência das novas regras, em 16 de setembro, para
iniciarem o processo. Mas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
esclarece que os candidatos não precisam aguardar para se
inscreverem em um Centro de Formação de Condutores (CFC). “O
sistema será adaptado para que a partir do dia 16 de setembro todas
as mudanças sejam válidas mesmo para quem já iniciou o processo.
Portanto, aqueles alunos que já tiverem cumprido a carga horária
exigida pela Resolução 778 do Contran estarão aptos a realizar a
prova de direção, e aqueles que estiverem fazendo as aulas práticas
deverão apenas complementar as horas exigidas pela nova regra”,
explica a Delegada Flávia Portes, chefe da Divisão de Habilitação
do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
O que vai mudar?
O
simulador de direção para categoria B (carro), obrigatório desde
2016, passa a ser facultativo. Desta forma, houve redução de cinco
horas para as aulas práticas na categoria, que passa a ter a mesma
carga horária que a categoria A (motocicleta), 20 horas/aula, no
mínimo. Se o candidato optar pelo uso do simulador, poderão ser
realizadas até cinco aulas no equipamento, e as demais 15 horas de
aula no automóvel.
No
caso das aulas noturnas, a exigência será de uma hora/aula prática
para alunos em formação para conduzir motos, carros ou
ciclomotores.
A
partir do início da vigência da Resolução, quem desejar obter a
“ACC”, que permite conduzir as “cinquentinhas”, poderá, durante um
ano, realizar apenas as provas teórica e prática, sem a necessidade
de frequentar as aulas. Mas, se o candidato for reprovado, será
necessário fazer as aulas práticas. Após um ano, a carga
horária para tirar a ACC passa de 20 horas para 5 horas e poderão
ser feitas no ciclomotor do aluno.
