TJMG inaugura unidades de Solução de Conflitos no Centro-Oeste

Postado em 29/09/2018 15:06

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou na última quinta (27) e sexta-feira (28), duas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região Centro-Oeste. A primeira inauguração aconteceu em Itapecerica, na quinta-feira (27), no fórum local. Na sexta-feira (28), foi inaugurada a unidade de Arcos. Ambas as solenidades foram conduzidas pela 3ª vice-presidente do TJMG, Mariangela Meyer.

Durante as solenidades, a magistrada disse que o Cejusc pode dar maior agilidade ao andamento processual, com a criação de uma nova pauta de audiências e atendimento pré-processual de pendências, de maneira rápida, sem formalidades e sem custos ao cidadão.

O Cejusc possui um setor de cidadania no qual são apresentadas informações sobre os locais onde o problema poderá ser resolvido e orientações sobre a conciliação e a mediação. No setor pré-processual são marcadas sessões de conciliação e mediação, antes que haja um processo na justiça. Os conflitos são resolvidos de modo informal, gratuito e por meio de acordo de questões que não sejam objeto de ação em curso na Justiça.

No setor processual são feitas audiências de conciliação e mediação nos processos em andamento. Podem ser solucionadas questões como dívidas, descumprimento de obrigações, devolução de objetos emprestados, desvio de esgoto para o terreno do vizinho e conflitos com vizinhos, entre outros.

Em Itapecerica, a unidade do Cejusc fica no Fórum do município, localizado na Rua Antônio Ribeiro Avelar, 176 – bairro Oliveira Morais. Em Arcos, o endereço do Fórum é Rua Olinto Fonseca, 4, subsolo – Centro. No município de Divinópolis, o Cejusc está instalado desde o dia 12 de agosto, no Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, na Avenida Dr. Paulo de Melo Freitas, 100 – sala 420 – bairro Liberdade.

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