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STF julga mais dois divinopolitanos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

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Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nos inquéritos que investigam os atos ocorridos em 8 de janeiro, dois nomes de divinopolitanos foram citados. Evandra do Rosário de Souza já é ré no processo. Ele foi julgada junto com outras 244 pessoas nessa segunda-feira, 15.  

Renato Rodrigues de Melo está sendo julgado. Em sessão virtual iniciada à 0h desta terça-feira (16/5), o STF analisa o quinto grupo de denúncias apresentadas pela PGR. São mais 250 denúncias a serem apreciadas. O julgamento ocorrerá até as 23h59 do dia 22/5.

Os inquéritos, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram instaurados para apurar a responsabilidade tanto dos autores intelectuais quanto dos executores materiais dos crimes.

O INQ 4921 concentra-se na investigação dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos ocorridos. Os acusados mencionados nesse inquérito serão transformados em réus por incitação ao crime, conforme previsto no artigo 286, parágrafo único, do Código Penal, além de associação criminosa, conforme estabelecido no artigo 288 do mesmo código.

 

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